quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Representantes do povo contra o povo

Por Guilherme Rossini

Dia 28 de outubro de 2014. Há dois dias, Dilma Roussef confirmava sua reeleição, naquela que viria a ser conhecida como a "eleição mais acirrada da história da democracia brasileira". Em discurso, a candidata, agora Presidenta reeleita, exortava a sociedade brasileira para a necessidade de implantação da tão sonhada "Reforma Política", a ser efetivada mediante consulta popular, em nítida tentativa de incutir o espírito repúblicano de democracia participativa no seio da sociedade brasileira.  
Dá-se início à sessão ordinária na Câmara dos Deputados. 
Coloca-se, em pauta, o projeto de decreto legislativo para sustar a execução do recém editado "Decreto n° 8243/14", responsável por instituir a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS.
Ato contínuo, a Casa Legislativa, em votação simbólica, aprova a derrubada do referido ato regulamentar.
Pede a palavra o Deputado Mendonça Filho (DEM/PE): "O projeto tem viés autoritário. Impõe, via decreto presidencial, um modelo de consulta à população que é definido pelo Poder Executivo. É uma forma autocrática, autoritária, passando por cima do Parlamento, do Congresso Nacional, da Casa do Povo, de estabelecer mecanismos de ouvir a sociedade".  
Em seguida, com a palavra, o Deputado Alceu Moreira (PMDB/RS): "Os conselhos criados serão comandados 'da antessala da Presidência da República' ". 
Mas, afinal, o que prevê o polêmico Decreto? Nada mais senão a criação de mecanismos diretos de participação e controle popular da Administração Pública, mediante a consolidação de comissões e conselhos populares, compostos por representantes eleitos ou indicados pela sociedade civil (arts. 10 e 11, Decreto n° 8243/14) e coordenados pela Secretaria-Geral da Presidência da República (art. 7°, Decreto n° 8243/14).
Assim prevê o art. 3° do referido Decreto, ao insculpir as diretrizes gerais da Política Nacional de Participação Social: "Art. 3º  São diretrizes gerais da PNPS:I - reconhecimento da participação social como direito do cidadão e expressão de sua autonomia;II - complementariedade, transversalidade e integração entre mecanismos e instâncias da democracia representativa, participativa e direta;III - solidariedade, cooperação e respeito à diversidade de etnia, raça, cultura, geração, origem, sexo, orientação sexual, religião e condição social, econômica ou de deficiência, para a construção de valores de cidadania e de inclusão social;IV - direito à informação, à transparência e ao controle social nas ações públicas, com uso de linguagem simples e objetiva, consideradas as características e o idioma da população a que se dirige;V - valorização da educação para a cidadania ativa;VI - autonomia, livre funcionamento e independência das organizações da sociedade civil; e VII - ampliação dos mecanismos de controle social".
O art. 4°, a seu turno, dispõe sobre os seus objetivos:  "Art. 4º  São objetivos da PNPS, entre outros:I - consolidar a participação social como método de governo;II - promover a articulação das instâncias e dos mecanismos de participação social;III - aprimorar a relação do governo federal com a sociedade civil, respeitando a autonomia das partes;IV - promover e consolidar a adoção de mecanismos de participação social nas políticas e programas de governo federal;V - desenvolver mecanismos de participação social nas etapas do ciclo de planejamento e orçamento;VI - incentivar o uso e o desenvolvimento de metodologias que incorporem múltiplas formas de expressão e linguagens de participação social, por meio da internet, com a adoção de tecnologias livres de comunicação e informação, especialmente, softwares e aplicações, tais como códigos fonte livres e auditáveis, ou os disponíveis no Portal do Software Público Brasileiro;VII - desenvolver mecanismos de participação social acessíveis aos grupos sociais historicamente excluídos e aos vulneráveis;VIII - incentivar e promover ações e programas de apoio institucional, formação e qualificação em participação social para agentes públicos e sociedade civil; e IX - incentivar a participação social nos entes federados".
Da literalidade do "polêmico" diploma normativo, não se depreende qualquer novidade em termos de juridicidade. Ora, a ampliação de mecanismos diretos de participação e de controle do cidadão no que se relaciona ao trato com a coisa pública constitui-se em tema recorrente e pacificado, tanto no seio do ordenamento jurídico-normativo brasileiro, bem como no da doutrina pátria.
À guisa de exemplo, registrem-se: (i) a obrigatoriedade de realização de audiências públicas, durante o processo de elaboração e discussão dos projetos de leis orçamentárias (art. 48, parágrafo único, I, da Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF); (ii) a disponibilidade das contas do Chefe do Executivo, durante todo o exercício financeiro, para a consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade (art. 49, da LRF); (iii) a necessidade de transparência e publicidade na gestão pública (art. 6°, da Lei de Acesso à Informação); (iv) a obrigatoriedade de que sejam promovidas audiências públicas com a participação da população no processo de elaboração do Plano Diretor, bem como na fiscalização de sua implementação (art. 40, §4°, I, do Estatuto da Cidade); (v) a previsão de que sejam criados Conselhos Populares Municipais, a fim de que seja assegurada a adequada participação de todos os cidadãos nas decisões que envolvem políticas públicas (art. 8° da Lei Orgânica Municipal de São Paulo) - instituto jurídico adotado, sem ressalvas, em diversos outros Municípios espalhados pela Federação -; etc.
Nesse diapasão, conclui o cidadão mais preocupado com a gestão pública: "se é certo que tais mecanismos se mostram mais frequentes por ocasião da atuação do Poder Público Municipal, não é razoável de se supor que deva haver sua completa desconsideração por ocasião da atuação do Poder Público Federal". E assim pensou a Presidenta, ao editar o multicitado decreto.
Ao editá-lo, agiu com mesmo espírito público que agora a move pelo desejo de reformar, amplamente, o Sistema Político Brasileiro. Mesmo desejo que a fez crer que a melhor saída para tanto se trata da submissão de tal Reforma ao crivo popular, a fim de que o cidadão seja parte ativa, e não passiva, no que concerne às decisões que irão reger os futuros rumos da nação brasileira. A vontade é grande, não obstante os desafios sejam imensuráveis, ao que permite concluir a sessão ordinária da Câmara dos Deputados de 28 de outubro de 2014.
Para tanto, a Presidenta deverá aprender a dialogar com o Congresso Nacional, a fim de que este possa compreender a real dimensão de seu múnus constitucional: o papel de representação da sociedade brasileira e dos Estados Federados. Nesse sentido, doravante, mister se faz não permitir que este olvide a máxima fulcral e fundamental segundo a qual "o poder genuinamente soberano corresponde àquele que emana do povo, titular do Poder Constituinte!". Afinal, se a Câmara dos Deputados é Casa Legislativa representativa do povo, por excelência, tal como aquilatado no art. 45, da CF/88, não se submete ao azo que esta descumpra a sua sina constitucional, ignorando o real significado do papel que a sua atuação representa no processo democrático brasileiro.
Todavia, enquanto a sociedade brasileira aguarda, ansiosamente, pelo desfecho positivo de tal árduo processo, torçamos para que o Senado Federal rejeite o malfadado projeto que visa a derrubar o Decreto n°8243/14, a fim de que o governo possa continuar a ser feito não apenas para o povo, mas pelo povo, no sentido mais genuíno da proposta que ora se apresenta.

*Guilherme Rossini Martins. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Advogado em São Paulo. 

terça-feira, 28 de outubro de 2014

O irmão da Dilma que o Brasil não conhece

O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,irmao-da-presidente-o-ex-hippie-de-passa-tempo,1583445O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:
Irmão da presidente, o ex-hippie  mora na cidade de Passa Tempo, no seu fusquinha
 
Morador do interior mineiro, Igor Rousseff saiu do anonimato após acusação de ter sido servidor fantasma

segunda-feira, 27 de outubro de 2014

Banqueiros intrernacionais querem o terceiro turno no Brasil


Muito bom este artigo do Jornal do Brasil de hoje 27/10

Eles continuam jogando contra o interesse nacional

Brasil não pode aceitar que quatro ou cinco bancos estrangeiros ligados a um ou dois bancos brasileiros, revoltados porque não se apropriaram do Brasil na eleição do candidato que eles tentaram fabricar, joguem com tanta violência contra o interesse nacional.
O que esta quadrilha quer é associar esse momento de dificuldade na área econômica, a que o Brasil resistiu bravamente por nove anos com os escândalos e denúncias na Petrobras, com a necessidade de aprovar reformas no Congresso. Esta quadrilha quer que o pânico que sofre o mercado bursátil venha a repercutir em notícias escandalosas da imprensa para tentativa de desestabilizar não só este fim de mandato, mas também tentar ameaçar o início de um novo mandato. 
Esse gangsters ainda não entenderam que o mercado brasileiro só atinge menos de 0,1% da população brasileira. O Brasil sabe que o que eles querem e que se afastem do país os investimentos estrangeiros.
O que eles esquecem é que nós somos 200 milhões de habitantes e consumidores. Não serão eles, afilhados da truculência suja do mercado financeiro, que vão abalar as estruturas democráticas do país.
Apuradas as denúncias e identificada esta quadrilha, ela merece no mínimo o sequestro do patrimônio dela em nosso país.

Perdeu Playboy


sábado, 25 de outubro de 2014

Pesquisa Ibope Dilma 53% e Aécio 47%


Via Portal Brasil 247

Ibope: Dilma tem 53% e Aécio 47%. Datafolha: Dilma tem 52% e Aécio 48%http://goo.gl/FP4jiH Pesquisa Ibope coloca a presidente Dilma Rousseff com 53% dos votos, contra 47% do senador Aécio Neves, oscilação ocorreu dentro da margem de erro; na pesquisa anterior, Dilma tinha 54% e Aécio 46%; na pesquisa Datafolha, ela tem tem 52%, contra 48% do senador Aécio Neves, o que configura empate técnico, no limite da margem de erro; na pesquisa anterior, Dilma também vencia, com 53% contra 47%; resultado da disputa presidencial mais emocionante de todos os tempos será conhecido neste domingo, às 20h

A revista Veja tentou um golpe de Estado armado com um 3 de paus


Por  do Jornal GGN
O amigo liga em pânico: “A imprensa vai acabar com a democracia no Brasil”. Respondo: “É a democracia que vai acabar com a imprensa e implantar o jornalismo”.
A aventura irresponsável de Veja – recorrendo a uma matéria provavelmente falsa para pedir o impeachment de um presidente da República - não se deve a receios de bolivarianos armados invadindo a Esplanada. Ela está sendo derrotada pelo mercado, pelo fato de que, pela primeira vez na história, a Internet trouxe o mercado para o setor fechado, derrubando as barreiras de entrada que permitiram a sobrevida de um jornalismo anacrônico, subdesenvolvido, a parte do país que mais se assemelha a uma republiqueta latino-americana.
É um caso único, de uma publicação que se aliou a uma organização criminosa - de Carlinhos Cachoeira - e continuou impune, fora do alcance do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.
A capa de Veja não surpreende. Há muito a revista abandonou qualquer veleidade de jornalismo.
Acusa a presidente da República Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula de conhecerem os esquemas Petrobras com base no seguinte trecho, de uma suposta confissão do doleiro Alberto Yousseff:
- O Planalto sabia de tudo - disse Youssef.
- Mas quem no Planalto? - perguntou o delegado.
- Lula e Dilma - respondeu o doleiro.
Era blefe.
Na sequência, a reportagem diz:
“O doleiro não apresentou - e nem lhe foram pedidas - provas do que disse. Por enquanto, nesta fase do processo, o que mais interessa aos delegados é ter certeza de que o depoente atuou diretamente ou pelo menos presenciou ilegalidades”.
Na primeira fase da delação premiada tem-se o criminoso falando o que quer. Enquanto não apresentar provas, a declaração não terá o menor valor. E Veja tem a fama de colocar o que quer nas declarações de fontes.
Ligado ao PSDB do Paraná, o advogado de Yousseff desmentiu as informações. Mas não se sabe ainda qual é o seu jogo.

As apostas erradas da Abril

Golbery do Couto e Silva dizia que a mentira tem mais valor que a verdade. A verdade é monótona, tem uma só leitura. Já a mentira traz um enorme conjunto de informações a serem pesquisadas, as intenções do mentiroso, a maneira como a mentira foi montada.
Daí a importância da capa de Veja: permitir desvendar o que está por trás da mentira.
A primeira peça do jogo é entender a posição atual do Grupo Abril.
Apostas de altíssimo risco só são bancadas em momentos de altíssimo desespero. A tacada da Veja torna quase irresistível a proposta de regulação da mídia e de repor as defesas do cidadão que foram suprimidas pelo ex-Ministrio Ayres Britto, ao revogar a Lei de Imprensa.
Qual a razão de tanto desespero nessa aposta furada?
A explicação começa alguns anos atrás.
No mercado de mídia, o futuro acenava para o advento da Internet e da TV a cabo e para o fim das revistas e do papel. As apostas da Abril foram sempre na direção errada.
Ela montou um dos primeiros portais brasileiros, o BOL, que posteriormente fundiu-se com a UOL. Graças à sua influência política, conseguiu frequências de UHF e canais de TV a cabo.
A editora endividou-se e, para tapar buracos, Civita foi se desfazendo de todas as joias da coroa. Passou os 50% que detinha na UOL para a Folha – por um valor insignificante; vendeu a TV A para a Telefonica.  Associou-se ao grupo sul-africano Naspers, em uma operação confusa, visando burlar o limite de 30% para capital estrangeiro em grupos de mídia, previstos na lei.
Não parou por aí.
Adquiriu duas editoras – a Atica e a Scipionne –, que dependem fundamentalmente de compras públicas, confiando no poder de persuasão dos seus vendedores junto à rede escolar. A decisão do MEC (Ministério da Educação) de colocar todos os livros em uma publicação única, para escolha dos professores, eliminou sua vantagem comparativa.
Aí decidiu investir em cursos apostilados para prefeituras, um território pantanoso. Finalmente, “descobriu” o caminho das pedras, passando a direcionar todas suas energias para a área de educação.
Para tanto, criou uma nova empresa, a Abril Educação, colocou debaixo dela as editoras e os cursos e contratou um executivo ambicioso, Manoel Amorim,  que aumentou exponencialmente o endividamento do grupo, para adquirir cursos e escolas. Foi uma sucessão de compras extremamente onerosas, que deixaram o grupo em má situação financeira. A solução foi vender parte do capital para um grupo estrangeiro. Nem isso resolveu sua situação.

No ano passado, em conversa com especialistas do setor de mídia, Gianca Civita, o primogênito, já antecipava que a editora iria ser reduzida a meia dúzia de revistas e à Veja. Colocara à venda suas concessões de UHF e esperava que algum pastor eletrônico se habilitasse.

O cartel da jabuticaba

A editora viu-se depauperada em duas frentes. Uma, a própria decadência do mercado de revistas; outra, a descapitalização ainda maior para financiar a aventura educacional da Abril.
Além disso, foi vítima do maior tiro no pé da história da mídia brasileira: o “cartel da jabuticaba”.
Um cartel tradicional consiste em um pacto comercial entre competidores visando aumentar os preços e os ganhos de todos. O “cartel da jabuticaba” brasileiro foi uma peça genial (da Globo) em que todos se uniram contra a distribuição de parte ínfima da publicidade pública para a imprensa regional e para a Internet.
Alcançaram seu intento, mas não levaram o butim. A Internet não cresceu mas o resultado foi uma enorme concentração de verbas na TV aberta -- e, dentro dela, na TV Globo.
Poucos meses atrás, o próprio João Roberto Marinho – um dos herdeiros da Globo – manifestava a interlocutores sua preocupação com a concentração da mídia. A Globo jogou em seu favor, óbvio; mas não contava com o despreparo das demais empresas sequer para entender onde estavam seus interesses.
Quando o faturamento do papel minguou, todos pularam para a Internet. Mas a piscina estava vazia graças às pressões que eles próprios fizeram sobre a Secom e as agências.
Hoje em dia, o mercado de TV a cabo passou a disputar acirradamente as verbas publicitárias. Se indagar de um executivo do setor se a disputa é com as revistas e jornais, ele dará de ombros: a imprensa escrita não tem mais a menor relevância; a disputa é com a TV aberta.

A bala de prata de Fábio Barbosa

É esse quadro de crise nas duas frentes que explica a bala de prata de Fábio Barbosa.
Nos últimos meses, Fábio Barbosa contratou o INDG, de Vicente Falconi, para um trabalho de redução de custos da Abril, paralelamente à própria redução da Abril..
Falconi constatou o que o Blog já levantara alguns anos atrás: a estrutura de Veja era superdimensionada para o conteúdo semanal.
Na época, montei um quadro com todas as reportagens de uma edição, estimei o tempo-hora de cada repórter e editor e, no final, mostrava que seria possível entregar o mesmo conteúdo com um terço da redação.
Com metodologia muito mais gerencial, Falconi chegou às mesmas conclusões, resultando daí a demissão de várias pessoas em cargos-chave – inclusive Otávio Cabral, repórter das missões sensíveis da revista, que acabou indo trabalhar na campanha de Aécio.
Apenas amenizou um pouco a queda. Com as duas frentes comprometidas, a Abril entrou em uma sinuca de bico.
Com a morte de Roberto Civita, começou a enfrentar dificuldades crescentes para renovar os financiamentos. Desde o início do ano, os herdeiros de Roberto Civita estão buscando compradores para a outra metade da Abril Educação.
Antes disso, desde o ano passado, decidiram sair definitivamente da área editorial. Mas a legislação não permite à Naspers ampliar sua participação na editora. E, se não teve nenhum corte de verba oficial para suas publicações, por outro lado a Abril jamais encontrou espaço no governo Dilma para acertos e grandes negócios, como uma mudança na legislação sobre capital estrangeiro na mídia..
É nesse quadro dramático, que o presidente do grupo, Fábio Barbosa, tenta a última tacada, apostando todas as fichas em Aécio.

A última chance

A carreira anterior de Barbosa foi no mercado bancário. Foi sucessivamente presidente do ABN Amro, depois do ABN-Real, quando o banco holandês adquiriu o Real; depois do Santander, quando o banco espanhol adquiriu os dois.
No ABN e no Santander foi responsável por uma das maiores operações imobiliárias do mercado. No ABN participou do empréstimo de R$ 380 milhões para a WTorres adquirir o esqueleto da Eletropaulo, na marginal Pinheiros. Seis meses depois, a companhia não tinha mais recursos para quitar o financiamento. Entregou parte do capital aos credores.

Em 2008, ainda na condição de presidente indicado para o Santander, Fábio anunciou a aquisição da torre pelo banco por R$ 1 bilhão. “A aquisição desse imóvel é um marco e demonstra a determinação do Santander em investir para que tenhamos um Banco cada vez mais forte e competitivo”, afirma ele. (http://migre.me/ms7aW).
Atuou no início e no final da operação, assessorado por seu homem de confiança, José Berenguer Neto.
Em pouco tempo começaram a pipocar os problemas da WTorre. Atrasou a entrega da sede do Santander, que ingressou em juízo com pedido de indenização de R$ 135 milhões. A dívida fez com que a WTorre desistisse de lançar ações na Bolsa de São Paulo.
Em outubro de 2010 a obra continuava causando transtorno, sem ser entregue (http://migre.me/ms7Pc)
Em agosto de 2011, Fabio saiu do Santander. O clima azedou quando a direção se deu conta dos problemas criados. O presidente mundial Emilio Botin colocou um homem de confiança como espécie de interventor, levando Fabio a se demitir. Junto com ele saiu José Berenguer Neto, que assumiu um cargo na Gávea Investimentos, para atuar na área imobiliária.
Na época, executivos do banco ouvidos pela imprensa disseram que no ABN Fabio tinha plena liberdade; no Santander, não mais. Fabio deixou o banco sendo elogiado pelo sucessor.
O episódio não causou tanto estardalhaço quanto a tentativa de Barbosa, no comando da Veja, de tentar um golpe de Estado armado com um 3 de paus.

sexta-feira, 24 de outubro de 2014

Matéria eleitoreira da Veja pode ter atingido outro alvo, o PIG

Se Dilma levar ao pé da letra o que disse neste vídeo, a Veja e o PIG que se cuidem