Sem prévias no PT Ananindeua

Luís Freitas

Pelo andar da carruagem o candidato  do PT a prefeitura de Ananindeua, vai ser o jornalista Luís Freitas, a tendência Unidade da Luta, da qual Luís faz parte, deve referendar o nome dele para ser o pré-candidato do PT . Uma fonte do blog disse que Paulo Rocha ‘’já assinou em baixo’’.

Entrevista com o Deputado Edílson Moura (PT), presidente da comissão de Direitos Humanos da ALEPA “ ...a situação da segurança pública no estado do Pará é uma situação muita crítica”



Deputado em visita a Côlonia Heleno Fragoso



 Ananindeuadebates – Deputado Edílson Moura, tivemos na semana passada o caso da menina que foi abusada sexualmente na Colônia Penal Heleno Fragoso, do Governo do Estado do Pará. O senhor como ser humano e homem público,  como está vendo esse caso, que teve repercussão Nacional?

Deputado Edílson Moura – É um episódio lamentável, porque a situação da segurança pública no estado do Pará, está  muita crítica,  muito difícil. Nós estivemos lá na Colônia penal agrícola Heleno Fragoso semana passada , e constatamos as péssimas condições que os presos se encontram, muitos estão   morando em antigas ‘’pocilgas’’ locais que se criavam porcos. Não existe uma vigilância adequada para se evitar que os presos saiam da Colônia Agrícola. Ali há uma facilidade muito grande do entrar e sair, tanto há pessoas estranhas que entram no local, como presos que saem; Apesar de ser um local   semi-aberto, tem que haver o controle, da entrada e da saída.

Conversando com alguns presos, principalmente um dos  acusados pela garota, ele confirmou que ela esteve lá na sexta,  e também outras menores já estiveram por  lá. E que é muito normal a entrada de mulheres, drogas,armas de fogo, armas brancas e celulares dentro da colônia penal . Agora o que nos estamos investigando  é se essa entrada de pessoas estranhas ao local, acontece em outras penitenciárias do estado, porque nós temos informação que em outros presídios do estado estão entrando com identidade falsa.

AD – Deputado,  a menor que foi vítima desses abusos, está sendo  acompanhada pela comissão de Direitos  Humanos da Assembleia Legislativa, ?  

 

Deputado Edílson Moura - Nós já pedimos que haja uma proteção da Secretaria Nacional de Direitos Humanos  a vida da garota, pois ela se sente ameaçada. Assim também ao  do conselheiro que ofereceu amparo a garota no momento  que ela precisava. Os dois foram ameaçados, e nós já pedimos a Secretaria de Nacional de Direitos Humanos  e a Secretaria de Segurança  Pública do Pará que garanta a integridade física dessas pessoas.

AD – Obrigado

Conversa no ônibus: Sem Governo

Em um  ônibus que faz a linha Cidade Nova 6 - Presidente Vargas, um passageiro comentou: "Do jeito que vai,   o governo Jatene vai entrar para turma do Sem"; Sem Segurança Pública, Sem Educação, Sem Saúde, Sem Direitos Humanos , Sem CPI da ALEPA e Sem o Pará.

Há testemunhas.

Raul Jungmann do PPS, o partido decente, responde processo por crimes de fraudes a licitação, peculato e corrupção ativa e passiva

Processo contra Raul Jungmann volta para 1ª instância

Em virtude do término do mandato de Raul Jungmann(Foto) como deputado federal, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a baixa dos autos da investigação (Inquérito 2531) por supostas fraudes à lei de licitações contra o ex-parlamentar para o Juízo da 12ª Vara Federal do Distrito Federal.

O inquérito apura fatos que configurariam crimes de fraudes a licitações, peculato e corrupção ativa e passiva, em contratos de publicidade celebrados em 1998 e 2001 entre o Incra e duas empresas de comunicação. Tais contratos seriam de responsabilidade do ministro do Desenvolvimento Agrário, cargo ocupado por Jungmann à época dos fatos.

O caso chegou ao STF depois que Jungmann foi eleito deputado federal em 2006. Mas, com o fim do mandato em 2010, o Ministério Público Federal manifestou-se pela cessação da competência do Supremo para julgar o caso, pedido que foi acolhido pelo ministro Fux.

O ex-parlamentar ainda chegou a pedir o arquivamento dos autos, uma vez que não teriam sido colhidos elementos suficientes para instaurar ação penal. Esse pedido, contudo, explicou o ministro, não pode ser apreciado pelo STF, uma vez que a Corte “não detém mais jurisdição para este feito”.

Do Portal do STF

Parte 2 - Sessão Especial sobre o PCCR na ALEPA

 HISTÓRICO
Por Glaydson Canela (foto)
O Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR é uma luta história há mais de duas décadas cujo objetivo é garantir a valorização dos profissionais em educação no Estado do Pará, com o aperfeiçoamento profissional e contínuo, melhorando o desempenho profissional e a qualidade do ensino público. Um plano desta natureza ocasiona impacto orçamentário nas finanças do Estado, mas deve ser entendido como investimento na política educacional de Estado e não somente uma plataforma de governo.

A Lei 7.442/010 aprovada no dia 02 de julho de 2010, no Governo Democrático Popular, marcou um fato histórico nas conquistas dos trabalhadores em educação pública básica para o Estado do Pará. Mesmo que ainda não represente todos os anseios da categoria, a Lei aprovada torna-se um fato que caracteriza avanços na política de valorização profissional destes trabalhadores.
Referida Lei conceitua legalmente os cargos e funções contextualizados à legislação educacional em vigor, estabelece as atribuições especificas de acordo com o cargo e qualificação ocupante pelo servidor da educação, define a progressão de forma vertical e horizontal com enquadramento da carreira em suas determinadas classes e níveis oportunizando o crescimento sucessivo remuneratório, define o tempo de regência de classe ampliando para o direito de horas-atividades estabelecidas na lotação em jornada de trabalho de 20, 30 ou 40 horas semanais com prioridade na mesma unidade de ensino. Além de proporcionar uma política de incentivo ao aperfeiçoamento profissional com vantagens nos vencimentos e gratificações. Estabelecer vantagens especiais aos professores leigos, de educação especial e de programas como o SOME e profissionais de Educação para os Privados de Liberdade e Adolescentes em Reintegração Social.

Três criticas merecem destaque na Lei. A primeira por não contemplar os profissionais de apoio e administrativos; a segunda quanto aos percentuais pífios de 0,5% nos interstícios de cada nível na progressão horizontal e o descolamento de apenas 1,5% para as classes na progressão vertical e a terceira a vinculação de execução das vantagens e enquadramento a probabilidade orçamentária administrativa, esta amarra a execução do plano à disponibilidade, interesse e compromisso da gestão.

Contudo, deve-se considerar que qualquer política de investimento gera impacto administrativo orçamentário. Portanto, somente as gestões públicas comprometidas com a qualidade de ensino, com a humanização nas relações de trabalho e com a valorização do servidor tratará de forma séria e planejada uma política orçamentária que não inviabilize a execução do plano.
O contexto educacional de valorização dos profissionais da educação está obrigatoriamente vinculado à efetivação do PSPN - Piso Salarial Profissional Nacional Lei 11.738/08, que estabelece o valor mínimo de vencimento aos profissionais da educação de R$1.187,97, para 40 horas semanais, a contar de 1º de janeiro de 2009, obrigatório o retroativo do período, ratificado pelo STF – Supremo Tribunal Federal em 06 de abril do corrente ano aguardando somente publicação do acordão da ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4167 protocolada por 05 estados, tendo parecer favorável ao cumprimento do PSPN em 23 de agosto de 2011. Tal vinculação é imbricada justo por que o enquadramento tem como base o vencimento dos servidores em questão, portanto a gestão governamental obrigatoriamente deve considerar o vencimento base de no mínimo R$1.187,97.

A campanha salarial/2011 dos trabalhadores em educação pública do Estado do Pará, desde o mês de maio, estabeleceu como luta prioritária a implantação do PCCR e efetivação do PSPN. O Governo Estadual em negociação com o SINTEPP – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará, acordaram em mesa de negociação proceder alterações na Lei 7.442/010-PCCR para posterior implementação e efetivação do PSPN mediante a publicação do acórdão. Por fim, o governo estadual realizou um processo de recadastramento funcional, arguindo a necessidade do processo para o devido enquadramento ao PCCR. Mas, no mês de setembro, após a publicação do acórdão pelo STF, o governo estadual não cumpriu com o prometido, alegando impacto orçamentário e apresentou apenas 30% do real valor diferencial dos vencimentos atuais para o patamar do PSPN.

Em meio a essa realidade, a categoria dos profissionais da educação, deflagrou greve a partir de 26 de setembro de , pelo cumprimento da Lei 11.738/08-PSPN e imediato enquadramento ao PCCR.
Nestes termos, acompanhando o processo de campanha salarial/2011, o Deputado Estadual Prof. Edilson Moura, já havia protocolado solicitação de Sessão Especial na ALEPA – Assembleia Legislativa do Estado do Pará, para debater a questão que aflige toda a sociedade paraense. Sendo sua realização exatamente um dia após a deliberação da categoria de Trabalhadores em Educação pela paralisação das funções.

Onde está Jorge?



Jorge Leal Gonçalves Pereira



Por Emiliano José*

As dores do mundo não devem ser esquecidas. Muitas delas, para que não se repitam. Como os assassinatos cometidos pela ditadura. Os desaparecimentos forçados de pessoas, jamais vistas. Ditadura, nunca mais. E lembro-me aqui de Jorge Leal Gonçalves Pereira, um dos desaparecidos políticos daquele período de terror e de sombras. Baiano, engenheiro eletricista, pai de quatro filhos, quando sumiu. E sumiu é modo de dizer, um triste modo de dizer. Assassinado e desaparecido.

Era um homem sereno, atencioso, cuidadoso com todos – isso me foi dito por Cleuza Zanetti esses dias, que com ele compartilhou vida militante na Ação Popular (AP), que também foi a organização revolucionária a que pertenci. Esses dias Jorge Leal foi bastante lembrado, em sessão na Assembléia Legislativa e em caminhada pela rua que leva o seu nome, no bairro da Massaranduba. Sorte que alguém tenha tido a idéia de homenageá-lo com nome de rua. Justa homenagem. Vereadores e vereadoras de Salvador deviam homenagear mais homens e mulheres mortos pela ditadura.

Trabalhava na Refinaria de Mataripe, em 1964. Preso em abril daquele ano, foi demitido. Passou, então, a trabalhar na Companhia de Eletricidade da Bahia – Coelba. Seu seqüestro ocorreu em outubro de 1970, na rua Conde do Bonfim, Tijuca, Rio de Janeiro, realizado por agentes do DOI-CODI do Rio de Janeiro. Imediatamente levado para o Batalhão de Polícia do Exército, foi acareado com Marco Antônio de Melo, que fora meu companheiro na direção da União Brasileira de Estudantes Secundaristas, no ano anterior. Nesse outubro, eu estava em Salvador, clandestino. Fui preso um mês depois.

Quem também o viu foi Cecília Coimbra, psicóloga, uma das fundadoras do Grupo Tortura Nunca Mais no Rio de Janeiro. Nunca mais foi visto. Sua mãe, Rosa Leal, que acalentava, como a maioria das mães, uma esperança grande no bom coração das pessoas, escreve em 1972 carta para Scyla Médici. Uma carta emocionante para qualquer um que a lesse, menos para a mulher do general Médici, o mais tenebroso dos ditadores do período militar.
“... E eu, como mãe e avó, venho lhe pedir para ter pena destas crianças que ainda tão pequenas estão privadas do seu amor e do seu carinho”, Rosa escrevia, ao falar do sumiço e da falta que o pai fazia aos quatro filhos, todos pequenos. “Lhe dirijo o pedido de uma mãe e avó à outra: onde está Jorge?”. Silêncio, nenhuma resposta, como sempre ocorria nesses casos. Antes, no final de 1971, o advogado de Jorge Leal conseguiu a suspensão da audiência de um processo na 1ª Auditoria da Aeronáutica, no Rio de Janeiro, que acusava 63 pessoas de pertenceram à AP. Argumento: Jorge Leal era dado como preso por companheiros de prisão e não fora apresentado. O I Exército, como de costume, continuou a negar o sequestro.

Revelações do médico Amílcar Lobo, que participou de sessões de tortura, cassado pelo Conselho Federal de Medicina por esse crime, revelou à revista IstoÉ, em 1987, que viu Jorge Leal no DOI-CODI do Rio de Janeiro. Um general, que não se identificou, confirmou também o assassinato de Jorge Leal à Folha de S. Paulo, em 1979. Evidências, portanto, não faltam. O corpo, no entanto, jamais foi entregue aos familiares. Nega-se um direito elementar, ancestral, de as pessoas enterrarem seus entes queridos.

Fico aqui pensando no sofrimento de toda a família, de suas irmãs, de seus filhos, todos os familiares. A sensação de uma perda inconclusa, a impossibilidade de fazer o luto de forma definitiva. São as feridas abertas da ditadura. Feridas que só vão cicatrizar quando toda a verdade vier à tona, quando pelo menos soubermos os nomes dos criminosos. Por isso creio que a instalação da Comissão Nacional da Verdade, que espero já tenha sido aprovada quando este artigo estiver sendo publicado, pode ser um excelente caminho para garantir o direito à memória e à verdade, para permitir uma verdadeira reconciliação nacional.

As interrogações são muitas, dúvidas imensas persistem. Quem sabe com a Comissão Nacional da Verdade consigamos responder à angustiante pergunta feita pela mãe do filho desaparecido: onde está Jorge?

Artigo publicado no Jornal A TARDE de Salvador

*Jornalista, escritor, deputado federal (PT/BA)

Lamarca, Presente!

Coluna Diário de um Blogueiro: Jornalista e atual blougueiro Jadson Oliveira (Foto), 65 anos, trabalhou como jornalista, em diversos jornais e assessorias de comunicação, de 1974 a 2007, sempre em Salvador (Bahia). Na década de 70 militou no PCdoB e no movimento sindical bancário. Ao aposentar-se, em fevereiro/2007, começou a viajar pelo Brasil, América Latina e Caribe. Esteve em Cuba, Venezuela, Manaus, Belém/Ananindeua (quando do Fórum Social Mundial/2009) e Curitiba, com passagem por Palmas, Goiânia e Campo Grande. Depois Paraguai, Bolívia, Trindad Tobago , São Paulo, Argentina e agora de férias  e  trabalhando na Bahia. Virou viajante e blogueiro. Clique aqui e acesse o blog Evidentemente

LAMARCA E ZEQUINHA: DE “TERRORISTAS” A HERÓIS DO POVO BRASILEIRO

Local em que Lamarca e Zequinha foram mortos, nas proximidades do povoado de Pintada;
pertinho daí está sendo construído o Santuário dos Mártires (Foto: Jadson Oliveira)

Olderico Barreto, irmão de Zequinha que sobreviveu aos ferimentos
 e torturas quando do ataque da repressão no povoado de Buriti
Cristalino (Foto: Jadson Oliveira)

De Salvador (Bahia) – Foram dois dias de atos públicos, celebrações e exibições de filme, dias 17 e 18 de setembro, tendo como centro principal a pequena cidade de Brotas de Macaúbas, a 600 quilômetros de Salvador, no semi-árido baiano, para marcar os 40 anos do assassinato do guerrilheiro Carlos Lamarca (capitão do Exército) e seu companheiro de militância política José Campos Barreto, o destemido Zequinha. E para seguir o processo de resgate da memória e da verdade, mostrando que, além do reconhecimento oficial, cresce a certeza na mente do povo de que os dois patriotas foram isso, patriotas, e não “terroristas” como queriam os agentes da ditadura (1964-1985), ou seja, os verdadeiros terroristas que agiam em nome do terrorismo de Estado.

Os dois mártires, para usar um termo mais do agrado da Igreja Católica, foram mortos por um comando do Exército chefiado pelo então major Nilton Cerqueira, no dia 17 de setembro de 1971, em Pintada, a 23 quilômetros da cidade de Brotas, povoado do município vizinho de Ipupiara. Quase dois meses antes, cerca de 200 repressores da ditadura – aí com a participação do delegado Sérgio Fleury, conhecido torturador e chefe de esquadrão da morte – tinham atacado os familiares de Zequinha e moradores de Buriti Cristalino, povoado de Brotas a 26 quilômetros da sede do município, em cujas proximidades estava escondido Lamarca, que fugia da repressão nas grandes cidades. Buscavam “o capitão da guerrilha”, como diz no título o livro de Emiliano José e Oldack Miranda. Por isso, os eventos do final de semana se deram também em Pintada e em Buriti.

Ato público no Santuário dos Mártires, ainda em construção, perto de Pintada e do local
 em que Lamarca e Zequinha foram mortos, para onde serão levados os restos mortais de
 lutadores pela causa popular (Foto: Iago Aquino/Revista Noite e Dia)

Dom Luís Cappio durante celebração no coreto do povoado
de Buriti Cristalino (Foto: Jadson Oliveira)

Além de Lamarca e Zequinha, outros heróis que morreram pela liberdade e pela causa popular tiveram seus nomes gritados na praça central de Brotas (Praça Dr. João Borges) e chancelados pelo brado simbólico de “presente!”. Estiveram “presentes” Otoniel Barreto, irmão de Zequinha, e Santa Bárbara (então chamado “professor Roberto”, militante, como Lamarca e Zequinha, do MR-8 – Movimento Revolucionário 8 de Outubro), mortos no ataque da repressão em Buriti Cristalino.

Seis mártires sacrificados na luta pela justiça social

Também “presente” Josael de Lima, da cidade da Barra, sede da diocese da qual fazem parte Brotas de Macaúbas e Ipupiara. O “companheiro Jota”, como é conhecido na região, era da Fundifran, Fundação de Desenvolvimento Integrado do (Rio) São Francisco, e líder da luta pela reforma agrária. Foi assassinado em 21 de maio de 1986. Sua viúva Josefa Elze de Jesus falou no palanque da praça de Brotas sobre a luta e os sonhos de justiça do marido. E esteve na missa dirigida por Dom Frei Luís Flávio Cappio (bispo da Diocese de Barra) no coreto do povoado de Buriti, onde homenageou os mártires da região, sob o tema “A força do destemor”.

Mais um estava “vivo” entre as centenas de pessoas que reverenciaram os lutadores do povo: Manoel Dias, pequeno agricultor que enfrentou as forças do latifúndio no município de Muquém do São Francisco, a 700 quilômetros de Salvador, também da Diocese de Barra. Foi assassinado em 8 de setembro de 1982, conforme relato por escrito distribuído pelo padre Bertolomeu Gorges.

Zequinha na tela durante exibição do belo documentário "Do Buriti à Pintada - Lamarca
e Zequinha na Bahia", de Reizinho Pereira dos Santos (Foto: Revista Noite e Dia)

Josefa Elze de Jesus, viúva do "companheiro Jota", lutador pela reforma agrária,
assassinado na cidade da Barra em 21/05/86 (Foto: Iago Aquino/Revista Noite e Dia) 

Estes seis heróis foram lembrados ainda em ato público no Santuário aos Mártires, que está sendo construído em Pintada, bem junto ao local onde Lamarca e Zequinha foram metralhados. E também durante as exibições do belo documentário “Do Buriti à Pintada – Lamarca e Zequinha na Bahia”, de Reizinho Pereira dos Santos. Toda esta programação (dias 17 e 18) fez parte do 3º. Fórum Direito à Memória e à Verdade e da 11ª. Celebração aos Mártires, com o patrocínio da Prefeitura de Brotas (administrada desde 2009 pelo Partido dos Trabalhadores, PT) e da Diocese de Brotas.

E houve mais um herói, este realmente presente (sem aspas), em carne e osso, na maioria dos eventos que emocionaram os moradores e visitantes da região, de Salvador e de outras cidades do país, como a paulista Osasco, onde Zequinha se destacou na famosa greve dos metalúrgicos em 1968. Trata-se de Olderico Barreto, outro irmão de Zequinha, que teve seu sangue derramado na “guerra” de Buriti (ferido, torturado e preso), mas sobreviveu e não se cansa de contar os detalhes do terrível massacre. Esteve frente à frente com o carrasco Fleury e foi tachado de “bicho” pelos repressores, espantados com sua bravura e desapego à vida e à dor (merece um relato à parte).

Autoridades e políticos exaltaram feitos dos governos petistas

Várias autoridades participaram das homenagens aos lutadores pela justiça social, pela democracia e pelo socialismo (pelo menos Lamarca, Zequinha e Santa Bárbara, no caso desta terceira bandeira). A maioria delas, ligadas ao PT, exaltou também os feitos dos governos municipal, estadual e federal.

Integrantes do palanque no ato público na praça central de Brotas de Macaúbas
(Foto: Iago Aquino/Revista Noite e Dia)

Discursaram do palanque na praça de Brotas, dentre outros, Roque Aparecido, sociólogo, participante da coordenação dos eventos e companheiro de Zequinha na greve de Osasco em 1968; Litercílio Júnior, prefeito de Brotas; Alviney Oliveira, presidente municipal do PT; Olderico Barreto; deputado Yulo Oiticica, líder do PT na Assembleia Legislativa; deputada estadual Neusa Cadore (PT); deputado federal Amauri Teixeira (PT); Jonas Paulo, presidente estadual do PT; professor Albino Rubim, secretário estadual de Cultura; e Nilmário Miranda, presidente da Fundação Perseu Abramo e ex-ministro dos Direitos Humanos.

Um olhar pela latente: Plagiando o blog Espaço Aberto

Ela e os operários da construção civil de Belém na Greve

Indo no meio da massa operária

Fotos: Expedito Souza

Sessão Especial sobre o PCCR na ALEPA

Secretário Nilson Pinto, Deputados Megale e Edílson Moura e o Secretário de Educação Prof.Claúdio Ribeiro

Por Glaydson Canela*

No dia 22 de setembro ocorreu a Sessão Especial na ALEPA fazendo-se presentes o Secretário Executivo de Governo, Prof. Nilson Pinto; Secretário de Estado de Educação, Prof. Claúdio Ribeiro; Secretaria de Administração do Estado do Pará, Sra. Alice Viana; Coordenador Estadual da Executiva de Belém do SINTEPP, Ronaldo Rocha; Presidente da APAIEPA – Associação de Pais de Alunos de Instituições Educacionais do Estado Pará, Sr. Hilton Durães; Presidente da ALEPA, Deputado Estadual Manoel Pioneiro; Deputado Estadual José Megale; Deputado Estadual Prof.Edmilson Rodrigues; Deputado Estadual Airton Faleiro; Deputado Estadual Chico da Pesca; Deputado Estadual Carlos Bordallo; Deputada Estadual Ana Cunha; demais autoridades, Assessores da SEDUC, gestores de USE - Unidade Seduc na Escola, profissionais da educação e demais cidadãos interessados. A Sessão foi presidida pelo autor da solicitação: Deputado Estadual Prof. Edilson Moura.

O presidente da Sessão, Dep. Estadual Prof. Edilson Moura, deu inicio aos trabalhos arguindo que viu a importância de debater sobre o PCCR aprovado em 02 de julho de 2010. “Afirmou que o PCCR foi encaminhado pelo governo democrático popular e aprovado pela ALEPA no mesmo período. Afirmou ainda que o plano foi constituído por uma comissão paritária entre o governo e o SINTEPP, mas que até presente data não foi implantado, e acrescentou ao debate solicitação de um posicionamento do governo quanto ao Decreto Estadual nº 189/2011 de 09.09.2011, que regulamenta métodos de implantação do PCCR que somado à greve deflagrada, acredita ser pertinente à matéria”.

Em seu pronunciamento o representante do SINTEPP, Ronaldo Rocha, objetivou-se em criticar o processo de construção do PCCR, focando seus argumentos em críticas ao governo anterior pela não implementação do plano, informando que por 03 anos participou da discussão de elaboração do PCCR, que após apresentado à ALEPA, sofreu 21 emendas e arguindo que de fato o plano ocasiona impacto orçamentário onde o mesmo já comunicava que o FUNDEB não iria garantir o orçamento. Ressaltou ainda, “que este ...não é o plano dos sonhos da categoria, mas que o atual governo melhorou o plano de sua versão original na Lei, concordando com as possíveis alterações nas gratificações especiais de 100% para os profissionais do SOME – Sistema de Ensino Modular por entender que esta é irregular, conforme arguiu, posteriormente, também, representantes do governo”. Relatou que acompanhou o PCCR do Município de Barcarena onde analisa ser um valoroso plano implementado após uma vitoriosa greve. Finalizou sua intervenção comunicando a greve para o próximo dia 26.09.2011 é objetivada pelo enquadramento do PCRR e a regulamentação do PSPN.
Os representantes do governo oportunamente utilizaram as argumentações do coordenador do SINTEPP, acrescentando criticas ao governo passado para justificar a ausência de recursos orçamentários e principalmente no pronunciamento do Secretário Nilson Pinto que afirmou que não há mais debate sobre o PCCR, uma vez que este foi anunciado pelo governador do Estado, Simão Jatene, que está implementado. Que a única discussão refere-se às alterações em que o governo e o SINTEPP entendem como ilegais, tratando-se das gratificações especiais, informando a elaboração de minuta de Projeto de Lei de alterações no plano para ser apresentado na ALEPA.
Em relação ao PSPN o governo entende que está antecipando 30% da diferença entre os vencimentos atuais e o valor estabelecido em Lei, pois está aguardando a complementação da União. Disse ser uma “surpresa”, para o governo, que não aguardava orçamentariamente tais reajustes, argumentando que a dívida estimada com o funcionalismo público é em torno de 52 milhões de reais, onde o déficit do Estado para cumprir com a demanda é aproximadamente de 267 milhões de reais. Afirmaram que sempre houve dialogo harmônico com o SINTEPP, logo, lamenta a deflagração da greve e pede que o sindicato reavalie a deliberação.

O Deputado Estadual Edmilson Rodrigues teceu uma análise histórica de luta pelo PCCR e fez uma análise da conjuntura política social do estado e da economia nacional criticando a Lei Kandir e ações do governo federal. Parabenizou a disposição do governo estadual de dialogar com os movimentos sociais, além de convergir que qualquer política de melhoria para uma categoria impacta no orçamento. Por isso propôs intensificar o dialogo como forma de mediar o conflito da greve, por fim solicitou que o governo apresente uma minuta de PL do PCCR, antes de protocolar na ALEPA para debater com os parlamentares.
O deputado Airton Faleiro lembrou que o PCCR é uma conquista, por isso, também é uma comemoração. Que a lógica do trabalho é pelo avanço e não pelo retrocesso. Mas o tempo estressa a sociedade, pois o governo Jatene já vai pra 09 meses e várias crises estão colocadas: na saúde, na segurança pública e se avizinha a crise na educação, com a deflagração da greve. “Solicita que o governo tenha um olhar com a cabeça de quem está olhando o Estado. Portanto, não há fundamentos técnicos, políticos ou financeiros para emperrar a implantação do PCRR”.

Vários outros pronunciamentos na tribuna pelos presentes exigiram imediata implementação concreta do PSPN e do PCCR como forma de garantia da Lei, pela valorização do servidor e para evitar o constrangimento social de uma greve na educação. 

O presidente da sessão, Deputado Estadual, Prof. Edilson Moura, com a prerrogativa de último pronunciamento avaliou o evento como importante fórum uma vez que mesmo com as divergências todos pautaram a melhoria pela educação no Estado. Sobre a Lei Kandir informou que os parlamentares de seu partido, em sua totalidade, são contra a Lei Kandir, assim como são favoráveis aos 10% mínimos do PIB e 50% do Fundo do Pré-sal para educação e que o PCCR foi melhorado pelas emendas parlamentares porque é natural, já que os parlamentares são personalidades públicas que tem como objetivo traçar a relação de dialogo com os movimentos sociais e com o governo. Que o PCCR foi um plano transformado em Lei. Se o atual governo quer melhorar quem ganha é a sociedade. mas lembra que o Plano acordado com o governo é o que é exequível. Solicita que os representantes do SINTEPP procedam a uma análise política educacional e reconheça os avanços na educação paraense, sendo coerente com sua análise. Não houve perdas salariais nos últimos 04 anos, conquistou-se o vale-alimentação, mesmo um pequeno valor, além de muitas outras conquistas. Que durante 12 anos de governo do PSDB as perdas somaram 75%. 

Argumentou que a luta é sindical em defesa da educação pública e com ela a melhoria das condições dos profissionais da educação. Portanto, os representantes sindicais não podem utilizar o espaço do SINTEPP para travar luta partidária como presenciou nesta sessão. Finalizou esclarecendo que como parlamentar acompanhou a construção do PCCR e a greve de Barcarena, onde a maior crítica da coordenação e dos trabalhadores daquele município foi o descaso da coordenação estadual que não deu apoio à Barcarena. Por fim acho muito harmônica a relação da coordenação estadual do SINTEPP com o governo estadual de Simão Jatene.

CONCLUSÃO
É notório que o Governo do Estado não está sensibilizado para atender as imediatas reinvindicações dos trabalhadores em educação em relação à implantação do PSPN e do PCCR. A campanha salarial que teve início em maio deste ano culmina em uma inevitável greve na educação pública de nosso estado onde o governo estará disposto a manter sua dupla improbabilidade administrativa em não cumprir a Lei 11.738/08-PSPN e a Lei 7442/010-PCRR.
O que o governo argumenta, de ter dialogo com o SINTEPP, é mera estratégia para ganhar tempo enquanto intensifica sua política de perseguição aos trabalhadores que possam aderir ao movimento grevista, cortando investimentos na educação pública, desresponsabilizando-se por meio da municipalização, pregando sua política populista e autoritária na sociedade, utilizando recursos financeiros públicos para obras faraônicas.
Não existe lógica para esclarecer que os valores diferenciais do PSPN foi surpresa, considerando que o STF aprovou em abril parecer favorável ao PSPN, sendo necessária apenas a publicação. O governo ganhou tempo com a categoria na argumentação do imediato reajuste nos valores diferenciais de aproximadamente R$90,00 ao patamar do Piso a espera da publicação. A vergonhosa proposta de 30%, aproximadamente R$28,00, é mais uma forma de desmobilizar a categoria.
A mesma estratégia foi utilizada na implantação do PCCR. A argumentação da ilegalidade do plano, onde passaram vários meses de debate para chegar a errônea conclusão que as vantagens especiais são ilegais: argumentações ecoadas pela coordenação estadual do SINTEPP no seio da categoria, assim como, a credibilidade velada por esta mesma coordenação quanto a questão a cima.

Tudo leva crê que existe algo de escuso na simbiótica e harmônica relação da coordenação estadual com o atual governo. A política sindical deixou de ser o foco principal na prática do campo hegemônico do SINTEPP dando lugar a política de auto-construção partidária, de um projeto alheio que não pertence aos nossos interesses de classe. Mas o sindicato somos nós. A estrutura construída ao longo destes 30 anos é mérito de luta, organização e contribuição sindical desde o número 001 ao último filiado no SINTEPP. Por isso devemos construir a greve em cada escola e retomar o eixo de luta do sindicato em defesa da categoria que só é possível com novas filiações, organização, participação, luta nas ruas com manifestações públicas e no judiciário exigir o cumprimento das leis do PISO e do PCCR.

Belém-Pa, 23 de setembro de 2011


Pedagogo-UNAMA, Especialista em Gestão de Instituições Educacionais-UFPA e Coordenador Pedagógico da Escola Estadual de Ensino Médio e Profissional Integrado Francisco da Silva Nunes. 

Fotos da  Sessão da Especial:

Professor Glaydson Canelas

Secretário Claúdio  Ribeiro e Ray diretora da CUT

A cúpula do Governo Tucano

 Fotos: Rui Baiano Santana

Movimentos sociais repudiam violência contra adolescent​es no Pará

Entidades de defesa dos direitos humanos do Pará divulgam nota de repúdio, diante das denúncias estupro, exploração sexual e diversas violações vivenciadas por adolescentes dentro Colônia Agrícola Heleno Fragoso, em Americano, Santa Isabel/PA, casa penal do Estado.
As entidades criticam a forma como o governo estadual tem tratado o caso, a ineficácia da construçãode um muro de proteção na área, o silêncio sobre as outras meninas que teriam sido violentadas no local e, especialmente, a fragilidade de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de gênero e proteção das mulheres.

Por Erika Morhy

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH


Clique aqui e leia a nota das entidades

Jatene não cumpre acordo e Professores entram em Greve

Milhares de trabalhadores [as] da Rede Pública de Ensino do Estado, em assembleia na manhã do dia 21 de setembro decidiram paralisar suas atividades até que o Governo Jatene cumpra o que foi acordado em mesa de negociação com o sindicato. Esta foi a sentença data ao Governo do Estado depois de meses de negociação para que se evitasse uma greve na educação pública do Pará. Infelizmente, esta é a única forma de chamar a atenção da sociedade e da justiça para o caos que vive a educação no Pará. 

O estopim desta decisão se deu em virtude do Governo Jatene ter ignorado o que foi estabelecido em mesa de negociação e armou uma encenação chamando a categoria e os meios de comunicação para anunciar o pagamento de apenas 30% da complementação do Piso Salarial, como se isto fosse um ganho ou uma conquista do Governo do Estado, o que foi rechaçado no próprio palanque, onde Jatene fez o pronunciamento recebendo uma vaia calorosa dos presentes. Dias atrás o acordo do pagamento integral do Piso Salarial se daria somente depois que o STF publicasse a decisão que obriga todos os Entes da Federação a pagar o Piso, o que não ocorreu!

Outro fator de grande luta é a inclusão dos funcionários de escola, que até o presente momento o governo não se posicionou de forma satisfatória. Por isto, chamamos, também, os funcionários de escola para engrossar e somar-se a esta luta.

A luta em torno de um do Piso Salarial Nacional do Magistério é uma luta antiga da categoria que foi conquistada com muita luta para estabelecer um valor mínimo para todos os professores da educação básica. Assim, como o reconhecimento em lei dos funcionários de escola que agora pertencem ao Quadro de Funcionários da Educação Básica e precisam constar na lei do PCCR, aprovado em 2010, com a ressalva que estes funcionários deveriam ser enquadrados tão logo a lei fosse sancionada. E precisamos cobrar isto também.

Em todo o Brasil a campanha pelos 10% PIB já esta nas ruas e é tema de nosso XX Congresso Estadual, que lançará esta campanha no Estado, pois acreditamos que somente com investimento maciço em educação conseguiremos reverter as atrocidades que estão cometidas com as nossas crianças, como a violência sexual, bullying, presenciadas constantemente nas escolas. Lembramos também, que os trabalhadores em educação, também são vítimas dessa violência.

O ministério público precisa, urgentemente, achar uma maneira para que o Governo Jatene cumpra o que determina a justiça e chame os concursados aprovados nos últimos concursos, pois as contratações continuam às vistas da justiça.

Não devemos esquecer que o Governo estabeleceu um calendário de reformas de escolas que nem mesmo ele cumpriu e tanto, professores quanto alunos sofrem frenquentemente com acidentes dentro das salas de aula e que, portanto, também é um ponto de pauta que não foi atendido, assim, como as eleições diretas para diretor de escola, uma reivindicação antiga do sindicato.

Assim a greve na Rede Estadual começa, mostrando para a sociedade que a educação pede socorro, pois nossas lutas não são apenas em torno de melhorias salariais, mas também, por uma educação pública de qualidade social e melhores condições de trabalho, que garanta a permanência satisfatória de nossos alunos em sala de aula e ao trabalhador em educação, condições dignas de sustentarem suas famílias sem que para isto tenham que se submeterem a uma carga horária estafante. Por tudo isto, a coordenação estadual do Sintepp chama para um poderoso ato no dia 26 de setembro, concentração no CAN, 9 horas, com caminhada até o Centro Integrado de Governo [CIG]. “Ou o governo nos paga o nos deve ou a greve continuará por tempo indeterminado”.

 
Recuar jamais, avançar nas conquistas sempre!

Enviado ao Blog por Beto Andrade, Coordenador do Sintepp-Ananindeua

PCCR em Debate: o Deputado Edílson Moura (PT), comanda amanhã Sessão Especial na ALEPA sobre PCCR dos trabalhadores da educação pública do estado do Pará

 

 Amanhã  (22/09) na Assembleia Legislativa do Pará, será realizada uma  Sessão Especial  para debater o PCCR – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará. O  PCCR foi sancionado  via lei estadual no governo Ana Júlia (PT),  e ainda não foi implantado pelo   governo Jatene. 

A Sessão Especial  foi solicitada via requerimento pelo   Deputado Edílson Moura  (PT). O evento é   aberto à todos, e em especial  aos trabalhadores da educação.
  

DATA: 22/09/2011
LOCAL: Assembleia Legislativa (Auditório João Batista)
HORÁRIO: 09:00

Deputado Emiliano José (PT/BA) para ser relator da comissão Verdade.

Deputado Emiliano José (PT/BA)

Deputado Emiliano José (PT-BA), que foi torturado durante a ditadura, é o preferido do Planalto para ser o relator. 

 

BRASÍLIA. Três deputados da base do governo estão cotados para assumir a relatoria do projeto que cria a Comissão da Verdade: Emiliano José (PT-BA), Brizola Neto (PDT-RJ) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O petista é o preferido do governo. Emiliano foi perseguido político, torturado e passou quatro anos na cadeia durante a ditadura. É autor de livros sobre Carlos Marighella e Carlos Lamarca, dois dos principais integrantes da resistência ao golpe militar. A expectativa do governo é votar o projeto na Câmara nesta quarta-feira.

Emiliano evita se apresentar como postulante a relator, mas diz que ficará "muito honrado" se for o escolhido. É o petista na Câmara que mais acompanha o assunto. Na última quarta-feira, esteve no encontro dos cinco ex-ministros dos Direitos Humanos e da atual, Maria do Rosário, com o presidente da Câmara, Marco Maia. O grupo pediu prioridade para o texto.

- O objetivo da comissão é conhecer a verdade daquele período de obscurantismo e promover a conciliação nacional. Não tem uma tarefa persecutória. De modo algum é algo contra as Forças Armadas. A de hoje não tem nada a ver com a daquele período. Os militares de hoje estão interessados em livrar-se desse fardo - disse Emiliano José ao GLOBO.

Com a Comissão da Verdade, o governo quer esclarecer os casos de graves violações de direitos humanos ocorridos durante a ditadura, assim como sua autoria. E também identificar e tornar públicos os locais onde elas ocorreram. Não haverá punição para os envolvidos nos crimes.

Nos próximos dias, ministros do governo trabalharão para quebrar as resistências ainda existentes. O DEM aprova a comissão e votará a favor da urgência, para que o texto seja votado em plenário, mas quer mexer no projeto para garantir que as sete pessoas indicadas pela presidente Dilma Rousseff não tenham vinculações político-partidárias nem interesse direto no tema, a exemplo de militares e parentes de perseguidos políticos.

- Somos a favor da criação da comissão. Nossa preocupação é em relação aos critérios para sua composição. É preciso que a comissão seja blindada de qualquer interferência política ou partidária. E é claro que não pode ter ninguém com envolvimento direto no projeto - disse ACM Neto, que tem conversado sobre o tema com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Em relação ao PSDB, o governo negocia um acordo sobre a escolha dos relatores. A base aliada indicaria o relator da Câmara e os tucanos apontariam o do Senado, que deve ser Aloysio Nunes Ferreira (SP).

O líder do PT, Paulo Teixeira (SP), confirmou que Emiliano, Aldo e Brizola Neto estão cotados para relatar o projeto da Comissão da Verdade.

Emiliano José e Brizola Neto podem encontrar resistências em setores da oposição. E Aldo Rebelo, ex-presidente da Câmara e com bom trânsito na Casa, pode ser descartado porque disputa a vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), indicação que será votada esta semana.

Intelectuais lançam manifesto pró-comissão

Sobre o receio do DEM em relação aos integrantes da Comissão da Verdade, Paulo Teixeira assegurou que as escolhas não terão caráter político-partidário.

- Não pode ter pessoas com vinculação partidária - afirmou o petista. - Queremos que a composição seja a mais imparcial possível.

Artistas e intelectuais acompanharão a votação no Congresso e elaboraram o manifesto "Democracia da verdade". Entre os signatários estão o sociólogo Emir Sader e a filósofa Marilena Chauí.

"A democracia não nos foi dada, ela foi conquistada por uma geração que não se calou diante da opressão. A experiência vivenciada naquele período de repressão marcou vidas e foi capaz de mudar a História, mas ainda não podemos celebrar a democracia se não tivermos pleno conhecimento das violações cometidas nesse passado tão recente", diz o manifesto. "Como defensores da livre expressão do pensamento e da democracia, manifestamos desejo de aprovação do projeto que cria a Comissão da Verdade para que essas violações sejam lembradas e conhecidas pelo povo brasileiro, pois essa é a única forma de garantirmos que isso nunca mais aconteça".

Clique aqui  e leia sobre  Emiliano José

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É proibido ser Político Ficha Limpa em Pirabas (Pará): Entrevista com o vereador que denunciou corrupção na prefeitura e foi cassado pela Câmara

Vereador Edinal Oliveira Reis (Naldo)

Ananindeuadebates - Vereador por que o senhor foi cassado?

Vereador Naldo – Por está cobrando e fiscalizando o poder executivo e Legislativo, pois ambos já estão denunciados ao TCM e Ministério Público, foi uma forma de me fazer calar.

AD - O Senhor apresentou provas na imprensa sobre corrupção que estaria sendo realizada pelo prefeito?

    
VN - Sim, foi entregue a imprensa um dossiê contendo provas dos indícios de irregularidades, após entregar ao TCM e ao MP e também a CGU e MPF. 

AD - O Ministério Público já se posicionou?

     

VN – Em alguns casos sim, mas não energicamente nos outros, casos que requer o afastamento do Prefeito para uma investigação mais profunda, é comprovado in loco o desvio de verbas públicas  e o descaso com obras e serviços a população, e por que é inviável o pedido a Câmara.       

AD -Quantos vereadores têm na Câmara de Pirabas, e quantos votaram a favor da sua cassação, ?

     

VN- 9 Vereadores, somente 08 participaram da sessão e 07 votaram a favor. Foram eles:

             

1- VEREADOR AMARILDO DE JESUS FERREIRA PEREIRA (PR) - PRESIDENTE - Tem Três Carros na Garagem, Paga aluguel de Casa R$1, 500,00, Não Presta Conta de Valor de Repasse da Prefeitura e nem os Gastos da Câmara e Recentemente foi Condenado a 8 anos e 6 meses de Prisão por Receptação de Furto de Veiculo, agora em Abril/2011, verificar Site do TJE/PA.

2- VEREADOR RAIMUNDO TADEU FREITAS DA ROZA (PMDB) - 1º Secretário - Tem seu Pai (MARIANO), Contador da Prefeitura, Carretinha de Som alugada para a Prefeitura e outras Barganhas.

3- VEREADORA ARANILDES OU IRANILDE BARROS DA COSTA (PT) - 2ª Secretária, não tinha nada, hoje tem até Ônibus alugado para a Prefeitura e outras Barganhas.

4- VEREADOR FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR, JUNIOR CONTADOR (PR), Foi Contador da Administração Passada e não se tem boas informações a seu Respeito e de sua Esposa que era Secretaria de Finanças no mesmo período e dizem que Eles moram na Cidade de Vigia e tem outras Barganhas.

5- VEREADOR ANTONIO MENEZES DO NASCIMENTO DAS MERCES, TONHÃO (DEM) - Esta sendo Processado pela BV Financeira, já com Busca e Apreensão, também tem suas Barganhas.(TJE/PA)

6- VEREADOR JANILSON MATOS DOS SANTOS (PSDB) - Assinou as Denuncias e Fez severas Acusações ao Poder Executivo e hoje faz parte da Base Aliada, por que será? 

7- VEREADOR RAIMUNDO NONATO MACIEL (PMDB) - Desde Março de 2009 exigia a Moralidade na Câmara, mas tem sua Esposa, JOANA DARC MACIEL e sua Cunhada, M. RUTH F. OLIVEIRA - ME no Bojo do Processo, DOSSIÊ contra a Prefeitura e Câmara entregues aos Órgãos e a Própria Imprensa, pois é por essas e outras Situações Comprovadas in Loco e a Comprovar, estes mesmos querem me Cassar por DIFAMAÇÃO E CALUNIA, se falar a Verdade com Documentos, Informações Concretas de Pessoas Idôneas, Darem Informações e Orientações ao Povo, Cobrar e Fiscalizar os Poderes Executivo e Legislativo e Denunciar as Irregularidades cometidas, a Punição for a Cassação, Eu sinceramente não sei o que é mais Política, pois se as Barganhas e a Conivência for a Premiação, Eles estão muito Bem. 

AD- Esses vereadores argumentaram porque votaram a favor da sua cassação?

      

VN – O argumento utilizado foi que eu estava difamando e caluniado-os, mas como se tudo que falei é comprovado com documentos, inclusive alguns estão em Anexo.

AD - Quais as medidas judiciais e políticas que o senhor está tomando para anular a sua cassação?

     

VN – Entrei com pedido de reintegração através de um mandato de segurança, junto ao fórum de Santarém Novo, responsável pela nossa comarca, e politicamente usarei a celebre frase do Zagalo “Vocês terão que me engolir”.

AD - O prefeito de Pirabas é corrupto?

     

Prefeito de Pirabas Luiz "Labioso"

VN –  O Prefeito Luiz Claudio Teixeira Barroso do PMDB tem responsabilidade fiscal, improbidade administrativa, pois desde o inicio tem cometido irregularidades que vai do nepotismo ao enriquecimento ilícito, comprovado in loco e a comprovar pelos órgãos competentes do Estado e da União.

 Também já é comprovado in loco pelo seu passado pregresso a frente da Associação dos Moradores de São João de Pirabas, e aguardamos a comprovação pelos órgãos  com todas as provas elencadas e entregues  para inspeção e investigação e inclusive há processos que estão sob segredo de justiça, agora compete ao poder judiciário julgá-lo, e ao povo  avaliá-lo em  2012.

AD - E a vice-prefeita Lucia Mercês da Costa do PT está envolvida?

VN - Não,  ela rompeu com o prefeito logo no início da gestão, inclusive já fez denúncias ao Ministério Público.

AD - O Senhor  está sendo ameaçado de morte por ter feito essas  denúncias?

VN - Sim, sem sombra de duvidas, pois o Autor (João Serafim (VULGO JIBOIÃO)) do Atentado contra minha Esposa e Agressão a minha Filha Adolescente, é Cunhado do Prefeito Claudio "Labioso" Barroso do PMDB, nada contra o Partido, mas tem umas Peças que não fazem JUZ aos Votos recebidos.

Obs. O Vereador foi reintegrado a Câmara de Vereadores de São João de Pirabas via ação judcial.

Documentos anexos enviados pelo Vereador Naldo  ao Blog

Documento 1

Documento 2 

Documento 3  

Documento 4

Documento 5

Documento 6

Documento 7  

Documento 8

Documento 9

Documento 10

Documentos 11  

Documentos 12

Documentos 13 

Documento 14  

Planilhas deContas da Prefeitura de Pirabas