quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Jader pede auditagem da CGU no BRT de Belém

Via site do Senador Jader Barbalho

(Foto: Bruno Carachesti)
O senador Jader Barbalho (PMDB) solicitou ontem à Controladoria Geral da União (CGU), por meio de requerimento protocolado no Senado Federal, informações sobre o projeto BRT, que vem sendo tocado pela Prefeitura Municipal de Belém e ao qual ele, Jader, dirigiu críticas contundentes.
Dirigindo-se ao ministro chefe da CGU, Jorge Hage Sobrinho, o senador defendeu que, caso não tenha sido ainda adotada tal providência, seja realizada em regime de urgência uma auditagem nas contas da Prefeitura de Belém relativas a esse projeto, cuja execução conta com financiamento de recursos do governo federal.
Assinalou o senador do PMDB que a execução do BRT já consumiu, em duas gestões – a anterior, de Duciomar Costa, e a atual, de Zenaldo Coutinho (PSDB) – recursos superiores a R$ 100 milhões dos cofres da União, segundo informações extraoficiais.
“E nessa obra não se vê, a rigor, nenhum leve indício de que tenha por objetivo melhorar as condições de transporte urbano de passageiros nesta capital. Muito pelo contrário, avolumam-se evidências de que, por trás dela, há uma teia de interesses escusos e desonestos, cujo único propósito parece ser a malversação de recursos públicos e não propriamente servir à coletividade”, acrescentou.
Jader Barbalho destacou que uma auditagem nas contas do projeto se faz urgente e necessária até para desfazer, se for o caso, “as sombras de suspeitas e desconfianças que, com muita razão, pairam sobre esse lamentável empreendimento”.
Enfatizou que não pode continuar sem uma providência da administração pública federal o descalabro que hoje se observa no projeto BRT. “Esse empreendimento não passa de um engodo, de uma farsa contra o erário e contra os interesses maiores da população”, disparou.
Observou o líder do PMDB do Pará que o projeto consiste em apenas duas pistas centrais precariamente pavimentadas, por onde trafegam, em velocidade temerária, veículos velhos e em péssimas condições.
Instalado na principal e quase única via de acesso e saída da capital, a avenida Almirante Barroso – acrescentou –, num trecho de seis quilômetros, a obra atravanca o fluxo de tráfego em área vital da cidade, ao reduzir os espaços laterais perigosamente disputados por automóveis, utilitários e veículos de carga.
O senador chamou ainda a atenção para a insegurança no trânsito causada pelo BRT. Entre outras falhas, apontou a falta de proteção em suas laterais, o que deixa perigosamente expostos os pedestres, ciclistas, condutores de motos e motoristas em geral.
Jader lembrou, a propósito, que ali já ocorreram mais de 40 acidentes, a maior parte deles com vítimas fatais. É esse, conforme frisou, o alto preço que a população de Belém está pagando “por uma obra tosca em sua concepção e executada de maneira improvisada e irresponsável”.
EDITAL
O requerimento, dirigido à Controladoria Geral da União, foi protocolado ontem no Senado Federal. (Foto: Bruno Carachesti)
No requerimento dirigido à CGU, o senador Jader Barbalho assinalou ainda que, não satisfeito com o caos já instalado no trânsito da capital, “o prefeito Zenaldo Coutinho tem agora o desplante de anunciar o edital para execução de uma segunda etapa do apelidado BRT”, num trecho de 16 Km que, segundo diz a prefeitura, vai do Entroncamento até Icoaraci.
“O prefeito tenta nos impor o fato consumado, sem se sentir na obrigação de dar satisfações a ninguém, pelo menos para se explicar sobre o descalabro já existente no trânsito urbano de Belém, que vai se transformando em verdadeiro caos”, completou.
Para Jader, chega a ser “um escárnio, um deboche para com a população de Belém e do Pará” o simples anúncio dessa nova etapa do projeto, pelo simples fato de que a prefeitura se dispõe a dar continuidade a algo inexistente.
“Em Belém não existe um projeto BRT. O que existe, efetivamente, é apenas um arremedo grosseiro e mal ajambrado de um projeto de mobilidade – neste caso específico projetado e executado contra os interesses da população e direcionado tão-somente para beneficiar os responsáveis pela obra, incluídos aí provavelmente agentes públicos e uma empreiteira de projeção nacional, a famosa Andrade Gutierrez”, aduziu.
O senador ressaltou que é vital e impositivo, não somente para a cidade de Belém, mas para toda a região metropolitana, onde hoje vivem mais de dois milhões de pessoas, um projeto eficiente e moderno de acessibilidade e mobilidade.
Um projeto que, conforme frisou, possa acabar ou pelo menos diminuir o caos no trânsito e oferecer à população um serviço de transporte com satisfatórias condições de rapidez, conforto e segurança, “o que é impossível esperar desse indecoroso simulacro de projeto que foi executado em Belém de forma desonesta e afrontosa para com a nossa população”, finalizou.
Os pedidos de Jader
Informar se a CGU já procedeu alguma auditagem no escandaloso BRT de Belém, para verificação de sua execução financeira e física de acordo com projeto apresentado ao governo federal.
Em caso positivo, informar quais foram os resultados e se as aplicações financeiras estão sendo realizadas dentro dos marcos da legalidade e do projeto financiado.
Se a resposta for negativa, requer à GCU que providencie, com a máxima urgência, uma auditagem nas contas do BRT de Belém, incluindo uma rigorosa avaliação técnica da relação custo/benefício do empreendimento.
Verificar se o arranjo de engenharia adotado na execução do projeto é, de fato, o que atende às necessidades de Belém, em face das características singulares do seu sítio urbano e considerando os modernos recursos hoje disponíveis para a melhoria dos serviços de transporte públicos de passageiros, no Brasil e no mundo.

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