segunda-feira, 11 de maio de 2015

As manobras de Cunha para abafar provas de denúncia da Lava Jato

Em mais um episódio que volta-se contra ele, o presidente da Câmara aprovou norma que autoriza funcionários usarem senhas de deputados

Via Jornal GGN - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), investigado como um dos líderes do esquema de corrupção da Petrobras com o PMDB, tenta romper, a todo custo, elos de possível comprovação de seu envolvimento. Em mais uma manobra para tentar burlar as possíveis provas no sistema de informática da Câmara, Cunha comandou uma reunião para autorizar deputados a escolher assessores no uso de suas senhas pessoais no sistema digital. 
A reunião foi marcada na última quarta-feira (06), quando foi negociado com a cúpula da Câmara a nova norma. A ação é uma das sucessivas que os jornais vem revelando, em indícios de que o presidente da Casa estaria tentando abafar comprovação da denúncia contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o pedido de investigação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviado ao STF, Cunha teria arquitetado a elaboração de dois requerimentos na Câmara, questionando informações dos contratos da Petrobras com a Mistui - empresa que pagaria propina para Cunha e para o PMDB - como forma de coerção, pela suspensão dos pagamentos. 
As informações constavam na delação premiada de Alberto Youssef. Esses requerimentos foram apresentados na Câmara em 2011, sob o nome da então suplente do deputado Solange Pereira de Almeida, hoje prefeita de Rio Bonito (RJ). Entretanto, os registros eletrônicos mostram Cunha como autor dos requerimentos, o que comprovaria as delações de Youssef.
Em outra manobra, o presidente da Casa teria também demitido o diretor da área de informática da Câmara, Luiz Antônio Souza da Eira, no dia 28 de abril. O diretor era concursado e, após sua exoneração, apresentou-se espontaneamente à Procuradoria-Geral da República, para prestar novas informações. O depoimento de Eira foi o que motivou a busca de documentos pela Força Tarefa da Lava Jato na Casa Legislativa.
Até então, as investigações que miravam Cunha, na lista de diligências pedidas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não incluíam esse acesso. Entre segunda (04) e terça-feira (05), os procuradores fizeram a vistoria na seção de informática. 
A demissão de Luiz Antônio Souza da Eira ocorreu um dia após o jornal Folha de S. Paulo revelar a ligação do nome de Cunha nos requerimentos, e não apenas no de Solange Pereira de Almeida, como até então entendia o Ministério Público. 
A Procuradoria mostra-se empenhada na busca de provas. 
Eduardo Cunha havia solicitado o arquivamento das denúncias contra ele no envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobras, e a resposta de Janot, também na última semana, foi de que existem "elementos muito fortes" para continuar a investigação. Cunha havia alegado "fraude" no apontamento de seu nome nos requerimentos dentro da seção de informática. Janot denominou como "despropositada" a versão do presidente da Câmara, e disse que não havia "qualquer indício de fraude".
Novamente, as tentativas voltam-se contra ele. O ato da Mesa da Câmara 25/2015, aprovado na quarta-feira (06), decreta que o sistema identificará como válidas as entradas do servidor que receber a delegação do deputado. Esse funcionário "responderá civil, criminal e administrativamente pelo uso indevido dos limites de delegação".
Até então, a senha de acesso dos deputados no sistema digital era "pessoal e intransferível". Eduardo Cunha justificou que o ato já era usado e que foi apenas regulamentado. A nova regulamentação da Casa validaria a tese de Cunha de que algum funcionário do gabinete, de porte da sua senha, teria apresentado os requerimentos registrados em seu nome.
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