sábado, 30 de maio de 2015

Pará: Professor do estado morre ao ver seu contra-cheque zerado

  1. Após forte emoção professor Aldyr da rede pública estadual teve AVC e morte fulminante com a constatação do desconto no salário p/ governo.

O Novo rei do Baião

Luiz Gonzaga, sempre vai ser o eterno Rei do Baião, nosso Lua. Agora o trono está vazio, nesse São João seria bom que a coroa (Chapéu de Couro), fosse para Flavio José. Lançamos a hastag #FlavioJoséreidobaião

Moradores de Ananindeua, no PA, fazem caminhada contra a violência


Ato neste sábado, 30, relembrou mortes de crianças no conjunto Júlia Seffer
Comunidade pediu justiça para a família das vítimas.

Do G1 PA

Comunidade do conjunto Júlia Seffer fez caminhada na manhã deste sábado (30), em Ananindeua, para pedir paz e mais justiça. (Foto: Tânia Menezes/TV Liberal)




Moradores do conjunto Júlia Seffer, em Ananindeua, na região metropolitana de Belém, fizeram uma caminhada contra a violência pelas ruas no fim da manhã deste sábado (30).
Com faixas e cartazes, a comunidade lembrou as mortes recentes de duas crianças no conjunto. Ana Caroline Siqueira, de oito anos, morreu vítima de um tiroteiro ocorrido durante uma festa infantil em uma casa de recepções no último dia 23. No dia 26, a menina Ana Tatiana de Oliveira, de 8 anos, morreu atropelada por uma caçamba quando em seguia, na companhia da tia e da irmã, para a escola.
A população pediu paz, mais rigor da Justiça e presença da polícia para evitar novos casos de violência no conjunto.

quinta-feira, 28 de maio de 2015

Centrais Sindicais estão chamando uma paralisação nacional para amanhã (29)

Amanhã (29) trabalhadores vão parar o Brasil


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As centrais sindicais CSP-Conlutas, CUT, CTB, Nova Central, UGT e Intersindical estão chamando uma paralisação nacional para amanhã (29) contra as medidas provisórias 664 e 665 o ajuste fiscal e o projeto de lei das terceirizações (PLC 30/2015).

Nacionalmente está sendo preparado um forte dia de paralisação, com atos e ações unitárias nas principais capitais do país.  Estão previstas paralisações massivas no setor de transporte, saúde, educação, dos serviços públicos em geral, além de atos com travamento de estradas e rodovias nas principais capitais com o objetivo de parar o Brasil.

Entre as reivindicações, está o arquivamento do PLC 30/2015, que amplia a terceirização no país e leva à redução de salários e direitos. Os trabalhadores também lutam pelo fim do ajuste fiscal conduzido pela presidente Dilma Rousseff, que reduziu direitos trabalhistas e previdenciários e fez cortes drásticos no Orçamento.

A paralisação é o primeiro passo para uma greve geral, salienta do dirigente da CSP-Conlutas Atnágoras Lopes. “Estão retirando todos os nossos direitos, através do Congresso Nacional com o aval de Dilma Rousseff. Essa paralisação do dia 29 vai preparar os trabalhadores para a construção da greve geral no país. Somos nós, os trabalhadores que temos mostrar para esse governo que não aceitamos que retirem nossos direitos e vamos mostrar isso parando o Brasil”.

Paralisações e atos unificados

No principal centro financeiro do país o estado de São Paulo, a adesão se ampla principalmente no setor de transporte. Estão previstas passeatas em avenidas que serão realizadas com o apoio dos movimentos sociais.

Os professores em greve da rede estadual de São Paulo se unificarão com os professores municipais que também farão assembleia nesse dia na avenida Paulista. Os servidores públicos federais vão se somar ao ato. Também está previsto um ato nas fábricas da região de Pirituba e manifestação no entorno.

No Vale do Paraíba, interior, haverá adesão dos condutores e a paralisação nas principais fábricas de metalúrgicos da região, como GM, já aprovada em assembleia.

Nos demais estados haverá paralisação geral no Ceará, com adesão e diversos setores de sindicatos filiados à CSP-Conlutas, entre os quais, trabalhadores da construção civil e servidores públicos.

Também há informe de paralisação massiva na Paraíba, Pernambuco, Pará, além do Rio de Janeiro, que contará com um ato unitário.

No Rio Grande do Sul, Bahia, Minas Gerais haverá atos e ações conjuntas com as centrais sindicais.

Confira o quadro parcial das paralisações e mobilizações integradas pela CSP-Conlutas

Ceará

Em Fortaleza (CE) vão parar os operários da construção civil, motoristas, cobradores municipais, intermunicipais e interestaduais, vigilantes, dentistas e agentes da defesa civil. Os servidores da saúde federal, da previdência social e das Universidades Federais no Estado do Ceará e do setor judiciário do estado também vão parar.

Brasília

No Distrito Federal estão convocados atos de professores às 10h no palácio do Buriti e dos servidores federais na Esplanada do Ministério. Está sendo organizado um ato/panfletagem, às 17h, na rodoviária do Plano Piloto para diálogo com a população.

São Paulo

Os professores em greve da rede estadual de São Paulo farão assembleia na av. Paulista, às 14h. Os professores municipais q também farão assembleia nesse horário em frente à sede da Prefeitura. Os servidores federais e municipais vão parar e farão atos. Todas essas categorias irão sair em passeata até a praça da República, local onde será realizado um ato unificado das Centrais Sindicais, às 17h.  Neste dia também está previsto um ato nas fábricas da região da zona oeste, e atos dos movimentos populares em diversas regiões da cidade.  Os trabalhadores do Sintusp farão trancaço na porta da Universidade.

No Vale do Paraíba, interior, haverá adesão dos condutores e a paralisação nas principais fábricas de metalúrgicos da região, como GM, já foi aprovada em assembleia.

Pará

O setor da construção civil vai parar os canteiros de obras no Centro e fazer arrastão do sindicato até a Praça do Operário. Os canteiros de obra da Augusto Montenegro e BR vão parar e fechar as vias dessas avenidas. Os professores federais da Universidade Federal do Pará, que estarão em greve dia 29. Os professores estaduais em greve vão se concentrar na praça da República e fazer ato até um órgão público, ainda não foi definido qual será. A concentração na praça da República será às 9 horas.

Minas Gerais

Haverá paralisação dos metalúrgicos da região de Itajubá e São João Del Rey, dos mineiros de Congonhas (MG), professores da rede municipal e estadual, servidores públicos municipais e estaduais, e ações do Movimento Popular. Haverá ato unificado das centrais sindicais, às 15h, com concentração na praça Sete.

Rio Grande do Sul

Os trabalhadores em processamento de dados do Rio Grande do Sul organizados pelo Sindppd/RS vão parar parcialmente, além dos servidores municipais de Porto Alegre e de Nova Hamburgo.

Os metroviários e os rodoviários vão aderir ao movimento.

Em Gravataí (RS), Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública Municipal também se integram ao dia. Concentração na Praça Borges de Medeiros (Centro – Gravataí), às 8h30, e Ato Público com distribuição de Carta Aberta à Comunidade às 9h. Saída do ônibus para participação do Ato Público Estadual, em Porto Alegre, às 11h30.

Haverá ato unificado às 13h.

Bahia

Em Alagoinhas, às 9h, haverá ato unificado. Em Salvador, o ato unificado das centrais será às 15h. Haverá mobilizações das Universidades Estaduais em greve.

Professores do município de Lauro Freitas param e fazem ato às 9h na cidade.

Pernambuco

Ato unificado das centrais, às 14h, e paralisação com panfletagem nas obras de Suape.  Param também educação municipal e trabalhadores dos Correios, além dos docentes das universidades federais.  Os professores do estado vão deflagrar a greve.

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quarta-feira, 27 de maio de 2015

GGN lança documentário “Ossadas da Vala Clandestina de Perus, de 1970 a 2015”


Depois de mais vinte anos e uma articulação em todos os níveis, prefeitura, governo federal, universidade, MPF e profissionais estrangeiros tentam dar respostas a desaparecidos políticos; o GGN acompanhou esse processo e produziu um documentário

Jornal GGN - Vinte e cinco anos se passaram desde que as ossadas de desaparecidos políticos da ditadura brasileira (1964-1985) foram encontradas na vala clandestina de Perus, no cemitério Dom Bosco, na zona norte de São Paulo. No ano passado, os resquícios dos mortos pela ditadura começaram a receber a devida investigação, após períodos de negligência. Esse importante capítulo de correção histórica e de marco na antropologia forense mundial foi acompanhado pela equipe GGN, resultando na produção do documentário “Ossadas da Vala Clandestina de Perus, de 1970 a 2015”, com lançamento neste sábado (30), no Espaço Itaú de Cinema Frei Caneca, em São Paulo.
A estreia do documentário contará com uma programação completa para quem quer conhecer a fundo o que se passou nesses 25 anos, desde que a vala foi aberta, e como atua a criteriosa equipe do Grupo de Trabalho Perus. Outros dois documentários sobre o tema serão exibidos. Por fim, o cinema será palco para um debate com mediação do jornalista Luis Nassif e participação confirmada da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, da procuradora da República Eugênia Gonzaga, presidente da Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, do coordenador do Centro de Arqueologia e Antropologia Forense, Prof. Dr. Rimarc Gomes Ferreira, e da cineasta Clara Ianni. 
Formado por diversos especialistas, o Grupo de Trabalho Perus é fruto da iniciativa do então secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania Rogério Sottili, em articulação com a então ministra de Direitos Humanos Ideli Salvatti, apoio do Ministério Público Federal e a estrutura da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Com experiências internacionais, profissionais da Cruz Vermelha, peruanos e argentinos também foram trazidos para compor a equipe que trabalha incessantemente, sob o rigor da técnica e do calendário, com o objetivo comum de trazer respostas.

O processo de identificação de, ao todo, 1.049 ossadas tem por fim buscar nomes: de quem eram os resquícios encontrados. Entretanto, o longo processo de negligência a que foram submetidos os ossos prejudicam a investigação. Ainda que não seja possível definir todas ou alguma das identidades, o Grupo conseguirá fazer um balanço de informações: como aquela pessoa foi ferida, como morreu, se era homem ou mulher, criança ou adulto. 
"Eu acho que o Brasil está vivendo um novo momento que quer dizer o seguinte: chegou a hora de virar essa página da história! Não é mais possível a gente viver com fantasmas de generais de reserva, se pronunciando a cada semana sobre uma barbaridade e amedrontando o Estado. Isso não é mais possível! Até porque, se a gente não contar essa história e não enfrentar essa verdade vamos ficar sobre fantasmas de pessoas que estão a beira de desaparecerem", disse Rogério Sottili, em entrevista ao GGN.
“A ciência chega até a um certo lugar, depois não há nada a fazer. Creio que o mais importante para as famílias é que, finalmente, está se fazendo algo sistemático. Ou seja, a intenção existe!", afirmou o antropólogo peruano da equipe José Pablo Baraybar. "Perus é um pretexto, tem que ser um pretexto, para entender como é que um país moderno, o maior da América Latina, uma potência como é o Brasil, poderá terminar um jogo de mais de mil pessoas que não têm identidade”, refletiu.
“Vai chegar um momento que nós teremos que dar condições dignas, um sepultamento digno pra essas ossadas, mas não teremos identificação”, manifestou a reitora da Unifesp Soraya Smaili. “Nós temos que trazer isso à tona! Perus nos ajuda a enxergar isso. O papel da universidade vai além, tem a função de se abrir e de ir para a sociedade colocar suas contradições”, apontou.
"Se eu não tivesse feito nada como prefeita de São Paulo, teria valido para tomar essa iniciativa, ter coragem de enfrentar as consequências, as ameaças, a possibilidade de fracasso, poderia não ter dado certo", contou Luiza Erundina, que à época da abertura de Perus era prefeita de São Paulo e determinou os primeiros passos para as identificações. "Eu me sinto gratificada ao povo de São Paulo, de ter me dado um mandato, e agradeço a Deus a oportunidade de ter tido esse poder, e colocá-lo a serviço de uma causa, que tem sido para mim o sentido da minha vida", disse ao GGN.
O documentário “Ossadas da Vala Clandestina de Perus, de 1970 a 2015” (2015, 22 min), da Equipe GGN, será exibido em conjunto com os documentários “Vala Comum” (1994, 30 min), de João Godoy, e "Apelo" (2014, 13 min), de Clara Ianni e Débora Maria da Silva. Após as tramissões e o lançamento do curta, às 11h, o Espaço Itaú de Cinema dará início ao debate.
Acompanhe as entrevistas e reportagens da série "Ossadas de Perus: A Difícil Transição".
Cine Direitos Humanos
30/5, sábado, 11h
Entrada gratuita
“Vala Comum” – João Godoy (1994, 30 min)
“Ossadas da Vala Clandestina de Perus, de 1970 a 2015” – Equipe GGN Notícias (2015, 22 min)
“Apelo” – Clara Ianni e Débora Maria da Silva (2014, 13 min)
Debate: após a exibição dos documentários

REFORMA POLÍTICA NO BRASIL: FINANCIAMENTO PRIVADO DE CAMPANHA ELEITORAL É DERROTADO NA CÂMARA

Proposta de reforma política liderada por Eduardo Cunha foi derrotada na Câmara dos Deputados. Como alternativa, movimentos populares propõem uma constituinte para mudar o sistema político.
Por Wilson Dias/Agência Brasil - reproduzido do site do jornal Brasil de Fato, de 27/05/2015

A proposta de reforma política encabeçada por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, foi derrotada em votação do Plenário na madrugada da quarta-feira (27). O principal tema que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 182/07) queria passar era a de legalizar o financiamento privado de campanha. A medida teve 264 deputados votando a favor e 207 contra, mas foi rejeitada porque teve 44 votos a menos dos 308 necessários para se realizar uma mudança constitucional. (Confira como votou cada deputado)
 
 
A proposta do “distritão”, que transformaria estados e o Distrito Federal em "distritos eleitorais”, e os candidatos eleitos seriam os que obtivessem o maior número de votos em cada distrito, também foi derrubada, por 267 votos contra a 210 votos a favor.
Antes da votação no Plenário da Câmara, centrais sindicais e movimentos populares de diversos locais do país realizaram um ato com cerca de 1 mil pessoas em frente ao Congresso. Eles exibiam faixas e cartazes contra o que chamavam de "PEC da Corrupção". Os manifestantes foram impedidos de entrar na Casa e acompanharam a votação do lado de fora.
Para o membro da coordenação nacional da campanha do Plebiscito Popular pela Constituinte do Sistema Político, Ricardo Gebrim, todo o processo de reforma política liderado por Cunha tinha como único objetivo a institucionalização do financiamento privado de campanha. A manobra, segundo ele, tinha como objetivo anular a votação do Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.650 – proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que visa proibir o financiamento.
“Se a Câmara aprovasse a constitucionalidade da doação empresarial, a decisão do Supremo perderia eficácia, porque mesmo que proclamada a inconstitucionalidade, ela vai valer para antes da cláusula constitucional. É a única medida que queriam passar. Mas se eles botassem só isso na votação, ia ficar na cara o que queriam e haveria um repúdio da sociedade. Então, o que fizeram? Criaram uma ‘reforma política’”, afirmou.
 
Manifestantes protestam contra a PEC da Reforma Política | Foto: Reprodução 








Projeto popular

Os movimentos sociais defendem uma proposta de reforma política para o país que amplie a participação popular. No ano passado, a campanha do plebiscito colheu 7,5 milhões de assinaturas por todo país favoráveis à realização de uma consulta popular para decidir pela formação de uma assembleia constituinte para implementar uma reforma política.
Dentre as propostas do projeto popular de reforma política, está o fim do financiamento privado de campanhas, a realização de mais consultas à população e o voto no programa partidário ao invés de indivíduos.
Para Gebrim, a derrota do projeto de reforma da Câmara mostra que “vai começar a ter um senso comum de que esse Congresso não vai se autorreformar, que é o que a gente já vinha dizendo. A Constituinte vai voltar a conquistar o imaginário. Ou a gente esquece isso [a reforma política], aprende a lidar com o sistema político – e vai ser cada vez mais difícil, porque tende a piorar -, ou a gente tem que pautar uma Constituinte”.
Devolve Gilmar
Outra campanha promovida pelos movimentos populares é a Devolve Gilmar, que exige a retomada imediata do julgamento do projeto que propõe o fim do financiamento privado de campanhas políticas, que está há um ano parado nas mãos do ministro do STF Gilmar Mendes.
Segundo a página da campanha na internet, “o ministro está há 420 dias atrasando o julgamento do fim do financiamento de empresas às campanhas eleitorais”. Contudo, “pelo prazo regimental do STF, ele já deveria ter devolvido os autos há 366 dias”.
No STF, a votação está com o placar de 6 votos a 1, o que rejeitaria esse tipo de arrecadação financeira. No entanto, em função do pedido de vistas de Gilmar, o julgamento não pode ser concluído e a medida deixa de ser implementada.

terça-feira, 26 de maio de 2015

Professores de Ananindeua em greve se acorrentam no portão da secretaria de educação

A que ponto chegou o desespero dos professores de Ananindeua. Pioneiro não quer dialogar (modo tucano de governar) e professores se acorrentam para chamar atenção do Alcaide

Audiência na ALEPA e vai debater o Polo Universitário de Ananindeua

Governador Jatene (PSDB) a Segurança Pública no seu governo faliu

Tenha humildade, solicite ao governo federal a Força Nacional de Segurança. 19 mortes semana passada

sábado, 23 de maio de 2015

Médicos ‘fantasmas’ são indiciados no Paraná. Nenhum é cubano


CGU e Polícia Federal na UFPR identificam “doutores” que abandonam função pública pela qual recebem, enquanto atendem em suas clínicas particulares
por Helena Sthephanowitz publicado 23/05/2015 10:40
LEONARDO BETTINELLI
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Hospital da UFPR: dez médicos indiciados por estelionato, falsidade ideológica, prevaricação e abandono da função
A partir de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), a Polícia Federal deflagrou na quinta-feira (21) a Operação São Lucas, no Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba. Dez médicos serão indiciados pelos crimes de estelionato qualificado, falsidade ideológica, prevaricação e abandono da função pública. Os “doutores” ganham salários de até R$ 20 mil como funcionários públicos concursados, mas pouco apareciam no trabalho, ou apenas batiam o ponto e iam embora atender em consultórios ou clínicas privadas, deixando desfalcado o atendimento na rede pública. O esquema incluía fraude nos cartões ponto e outras pessoas podem estar envolvidas.
A CGU cruzou dados, identificou produtividade muito baixa de alguns médicos, realizando poucos procedimentos e atendimentos, incompatível com a jornada de trabalho, e constatou dez casos mais graves que há muitos anos recebiam salários praticamente sem trabalhar, segundo o delegado federal Maurício Todeschini.
Na auditoria foram constatadas injustificadas divergências na folha de ponto, no Sistema de Informação Hospitalar e na catraca de acesso. Na ocasião, a CGU recomendou a adoção de controles efetivos na jornada de trabalho dos médicos. Nenhuma medida efetiva foi implementada.
A investigação também constatou a existência de médicos com baixa assiduidade, em alguns casos com índices inferiores a 7%. No papel há uma grande quantidade de médicos, como 168 cirurgiões, suficiente para prover um bom atendimento do hospital à população, mas apenas 27 deles realizaram 61,41% das cirurgias. Mesmo entre os mais assíduos, a média de dias de trabalho é baixa (15%). Com isso o atendimento ficava precário com a fila de espera por uma cirurgia cardíaca chegando a 1.354 dias no HC.
A operação recebeu o nome de São Lucas por ser o santo padroeiro dos médicos e mobilizou 50 policiais federais e três servidores da CGU. Cumpriu mandados de busca e apreensão no hospital e interrogou servidores na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Na manhã da sexta-feira (22), diretores do Hospital prestaram esclarecimentos à polícia federal.
A PF não divulgou os nomes dos indiciados nesta fase, alegando que a investigação ainda está em curso, mas informou que os indiciados são médicos renomados na cidade, alguns professores da UFPR. Um deles é dono de um grande hospital privado de Curitiba. Atuavam na ultrassonografia, radioterapia, clínica médica, transplante de medula, nefrologia, cirurgia toráxica e cardiológica, serviços de reprodução humana, radiologia e ginecologia.
Todeschini, afirmou que outros profissionais podem estar envolvidos. “Continuaremos aprofundando a investigação já que a ausência atrasava muito os atendimentos. O parecer da CGU mostra que pacientes ficavam meses na fila e outros médicos acabavam ficando sobrecarregados, principalmente os residentes”, disse.
Além do inquérito da PF, a CGU recomendou à Universidade a instauração de procedimentos disciplinares e acompanhará as medidas corretivas.
A reitoria da UFPR divulgou nota afirmando que determinou a abertura de Processos Administrativos Disciplinares individuais contra os funcionários citados e sindicância sobre os responsabilidade pelas fraudes no controle do ponto, além da imediata imediata implantação do controle biométrico de frequência a todos os 2.900 servidores no HC.
A direção do hospital também emitiu nota dizendo apoiar “incondicionalmente os órgãos de controle em suas ações que visam a apuração de quaisquer irregularidades”. Afirmou que que o registro eletrônico de ponto está em curso, mas ainda não foi implantado em todos os departamentos. Informou que as escalas de trabalho dos profissionais de saúde do HC é publicizada por meio do seu site.
O Conselho Regional de Medicina do Paraná informa que pode abrir sindicância sobre as denúncias e em caso de infrações éticas vai encaminhar os fatos à Corregedoria para apuração. A Associação Médica do Paraná informou que não vai se pronunciar sobre o caso neste momento.
A operação da Polícia Federal teve pouca cobertura nacional pela imprensa oligopolista, mas o interesse público exige maior divulgação, pois casos semelhantes não são raros em unidades de saúde de todo o país. A ampla divulgação presta serviço à cidadania, sobretudo a pacientes do SUS, e serve para dissuadir médicos de praticarem malfeitos.
No ano passado, quando foi implantado o programa Mais Médicos, o Ministério da Saúde precisou contratar médicos estrangeiros, havendo disponibilidade em grande escala apenas de cubanos. Várias entidades médicas brasileiras fizeram ferrenha oposição ao programa, chegando às raias do preconceito e da xenofobia. Felizmente o episódio foi superado. Espera-se dessas entidades proporcional indignação, além de rigor com as más condutas de médicos – como constar da folha de pagamento até aposentar, receber recursos públicos para atender pacientes do SUS que não são atendidos por fraude no comparecimento ao trabalho e pôr em risco as vidas de pessoas que esperam por um procedimento.

Quem vai parar esse cara? Deputado Eduardo Cunha quer acabar com o SUS


Via Ascom do Deputado Federal  Jorge Solla(Ba)

O SUS que a gente constrói desde 1988 e como a gente conhece hoje sofre uma grande ameaça com o PEC 451, de Eduardo Cunha, que muda a Constituição transferindo quase que completamente do Estado para o empregador o dever de garantir o acesso à saúde. O projeto é o paraíso dos planos de saúde e o resultado para a saúde pública é devastador: se for aprovado,
haverá um cambaleante SUS sem recursos financeiros, definitivamente de baixa qualidade para os que não podem pagar pela saúde – os pobres, desempregados, aposentados, viúvas, órfãos – convivendo com o resto da população empregada que terá acesso a planos privados – de categorias diferenciadas conforme for o porte do seu empregador – cuja garantia de qualidade é uma incógnita frente à frágil regulação do setor. Garantia de desigualdade de atendimento permitido pela própria Constituição, ferindo o princípio da isonomia e o da igualdade no SUS. Vamos nos informar e discutir para, assim como o PL4330, não deixar que  
Saiba mais: http://goo.gl/HdzlNj 



BRASIL: SENADORES FORMAM A FRENTE PROGRESSISTA CONTRA PROJETOS CONSERVADORES DA CÂMARA

Via Blog Evidentemente de Jadson Oliveira

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(Foto: Viomundo)
O grupo conta com o apoio de movimentos sociais e centrais sindicais que se manifestaram contra o avanço da agenda conservadora no Congresso Nacional nos últimos meses.
por Rafael Zanvettor, na Caros Amigos - reproduzido do blog Viomundo - o que você não vê na mídia, de 22/05/2015
Membros do Senado oficializaram nesta quarta-feira (20) a criação do comitê executivo para por em movimento a recém-criada Frente Progressista Suprapartidária do Senado. Interessados em defender projetos progressistas e barrar projetos de lei (PL) conservadores aprovados pela Câmara dos Deputados, os senadores criaram o bloco no fim de abril, mas só agora deram início à atuação prática do grupo.
Foram escolhidos como membros do comitê executivo os senadores João Capiberibe (PSB-AP), Hélio José (PSD-DF), Elmano Férrer (PTB-PI), Fátima Bezerra (PT-RN) e Cristovam Buarque (PDT-DF). Para o líder do PSB no Senado, João Capiberibe, “o grupo foi criado com o objetivo de contrapor a agenda conservadora da Câmara, e está tratando de temas específicos que atrasam o desenvolvimento político social da sociedade brasileira”. O grupo conta com o apoio de movimentos sociais e centrais sindicais que se manifestaram contra o avanço da agenda conservadora no Congresso Nacional nos últimos meses.
Temas
Segundo o senador João Capiberibe, a princípio o bloco atuará em conjunto em cinco pautas muito específicas. “O grupo é contrário ao PL da terceirização, e por isso o primeiro ponto é a possibilidade de colocar um novo projeto de lei substitutivo, contemplando o tema da terceirização, mas defendendo o direito dos trabalhadores e suas reivindicações”. O Segundo projeto contra o qual a frente irá se posicionar é o projeto de redução da maioridade penal, aprovado no dia 31 de março na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Além disso, o grupo irá lutar para barrar a aprovação do Estatuto da Família pautada pela bancada evangélica, que não considera casais homoafetivos como família; a mudança no Estatuto do Desarmamento, que pretende liberar o porte de armas e o já aprovado projeto que acaba com a obrigação de identificar no rótulo produtos de origem transgênica.
Recado a Cunha
Para o senador do PT, Lindberg Farias, a formação do bloco manda um recado ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mostrando que o Senado não será conivente com essa agenda “extremamente conservadora”. Com 30 senadores compondo a Frente, de um total de 81, o senador petista acredita que eles têm força para barrar os projetos da Câmara.
Na próxima reunião da Frente, na terça-feira da semana que vem, estarão presentes também movimentos sociais e sindicais: “Vamos chamar os movimentos sociais para que haja não apenas uma resistência no Congresso, mas na sociedade civil. A ideia agora é consolidar a Frente e aprofundar sua relação com a sociedade, por isso na próxima reunião haverá muita gente que está preocupada com o que acontece na Câmara, a gente acredita que vai ter apoio da população”.
A Frente é formada pelos senadores, Lindbergh Farias (PT-RJ), Telmário Mota (PDT-RR), Paulo Paim (PT-RS), Roberto Requião (PMDB-PR), Donizeti Nogueira (PT-TO), Regina Sousa (PT-PI), Lídice da Mata (PSB-BA), Jorge Viana (PT-AC), Roberto Rocha (PSB-MA), Randolfe Rodrigues (PSol-AP) e Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), entre outros.